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Repórter Brasília

- Publicada em 08 de Maio de 2016 às 22:10

Limpar a face

O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve queima de fogos e, simultaneamente, questionamentos sobre como proceder nessa questão inédita. Pela primeira vez, um presidente da Câmara foi afastado pelo STF, que não pode declarar vacância. O problema voltou, já que Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupou a cadeira de Cunha, também tem várias dificuldades com a Justiça. A situação mais parecida foi a de Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 renunciou ao cargo de presidente da Câmara depois de ser acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propinas. "Se a Câmara quer limpar a face, tem que realizar eleições rapidamente", disse o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília David Fleischer. Mas, como a decisão é pelo afastamento por tempo indeterminado, paira a dúvida de que seria possível uma eleição. Cunha não perdeu o mandato, está apenas "suspenso".
O afastamento de Eduardo Cunha (PMDB-RJ) da presidência da Câmara pelo Supremo Tribunal Federal (STF) teve queima de fogos e, simultaneamente, questionamentos sobre como proceder nessa questão inédita. Pela primeira vez, um presidente da Câmara foi afastado pelo STF, que não pode declarar vacância. O problema voltou, já que Waldir Maranhão (PP-MA), que ocupou a cadeira de Cunha, também tem várias dificuldades com a Justiça. A situação mais parecida foi a de Severino Cavalcanti (PP-PE), que em 2005 renunciou ao cargo de presidente da Câmara depois de ser acusado de fazer parte de um esquema de pagamento de propinas. "Se a Câmara quer limpar a face, tem que realizar eleições rapidamente", disse o professor de Ciência Política da Universidade de Brasília David Fleischer. Mas, como a decisão é pelo afastamento por tempo indeterminado, paira a dúvida de que seria possível uma eleição. Cunha não perdeu o mandato, está apenas "suspenso".
Homem-bomba
Há outras perguntas sem resposta. Eduardo Cunha tem uma bancada de mais de 150 deputados. O que eles vão fazer agora é uma incógnita que causa calafrios nos corredores do Congresso Nacional. O vice-presidente Michel Temer (PMDB), que está quieto, também poderá se perder no redemoinho dos acontecimentos. Há também um medo generalizado entre os parlamentares de uma delação de Cunha. Ele sabe de muita coisa e é um homem-bomba em potencial. Mas a decisão do STF ainda é uma vitória parcial do governo e deu fôlego para o Planalto apresentar uma ação contra todo o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT). O advogado-geral da União, José Eduardo Cardozo (PT), afirmou que o impedimento de Dilma é fruto de desvio de poder, algo confirmado pela Corte. Se o STF vai aceitar ou não, já é outra história.
Invasão de Poderes
Há um indício de que dias piores virão. O principal aliado de Eduardo Cunha, Paulinho da Força (SD-SP), disse que o grupo de líderes próximos a Cunha cogitou até desrespeitar a decisão do STF. A decisão foi criticada por deputados que viram uma invasão do Supremo nas prerrogativas do Congresso. O deputado federal Darcísio Perondi (PMDB) criticou a decisão do Supremo Tribunal Federal de afastar Eduardo Cunha do mandato eletivo. Para ele, o Judiciário invadiu prerrogativas do Legislativo. "Essa decisão não coopera com o fortalecimento da institucionalidade, e considero que houve invasão de um Poder sobre outro", afirmou. Perondi leu uma nota assinada por oito partidos, entre eles o PMDB, que condena a decisão de Teori Zavascki. "É violação do mandato eletivo sem a devida guarida constitucional, por se tratar de decisão exclusiva da Câmara dos Deputados", diz a nota sobre o afastamento de Cunha do mandato.
Mudanças profundas
Para o deputado federal gaúcho Pompeo de Mattos (PDT), a decisão do STF só reforça a necessidade de novas eleições. "Caiu o presidente Cunha. Mas é preciso também que haja uma mudança mais profunda: nem Dilma, nem Temer, nem Cunha. Nós queremos novas eleições para este País, e isso é possível", opinou.
 
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