O isolamento e a reação

Malvada ironia. Condenada a 39 anos de prisão por planejar a morte dos pais em 2002, Suzane Von Richthofen foi beneficiada com a saída temporária do... Dia das Mães! Ela deixou o presídio de Tremembé (SP) na quarta-feira e ficará seis dias longe da cadeia. O retorno está previsto para a próxima terça-feira, até as 18h. A saída temporária é um benefício previsto na Lei de Execuções Penais a quem cumpre pena em regime semiaberto e depende de autorização judicial. Em São Paulo, segundo a Procuradoria-Geral do Estado, o benefício é concedido em cinco datas: Páscoa, Dia das Mães, Dia dos Pais, Finados e Natal/Ano Novo. Em nota, a Secretaria de Administração Penitenciária de SP informou que Suzane "saiu por decisão judicial".

O tempo vaza pelas janelas do palácio, na praça imaginada como símbolo da divisão de poderes do Estado. Lâmpadas queimadas permanecem esquecidas no salões quase desérticos. Paletós pendurados nas copas sugerem ociosidade dos garçons, entretidos em jogar conversa fora. Secretárias tricotam o silêncio nos gabinetes, onde já não há frenesi telefônico. Do mármore à tapeçaria, o Palácio do Planalto exala exaustão. Ali, todos percebem que o futuro do governo é apenas ilusão.

A avaliação é do jornalista José Casado, na página de artigos do jornal O Globo. A novidade que ele traz é que Dilma prepara um livro para o futuro, a exemplo dos ex-presidentes Getulio Vargas, Juscelino Kubitschek e Fernando Henrique Cardoso. Ela já está com anotações feitas até para o segundo volume. Em torno da presidente - que chegou a baixar um decreto para que fosse chamada de presidenta - sobram alegorias do desalento governamental.

Dilma esmera-se no isolamento outonal embora, nos seus 68 anos, ainda mantenha a rotina de amanhecer pedalando. Por ironia, está prestes a ser defenestrada por manobras contábeis para ocultar déficits orçamentários - que o jeitinho brasileiro batizou de "pedaladas fiscais".

A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho (TST) absolveu a Frinal S.A. - Frigorífico e Integração Avícola, de Garibaldi (RS), de pagar como horas extras o tempo de percurso percorrido, a pé, por uma auxiliar de limpeza no trajeto de casa para o trabalho. Segundo a decisão, o fato de a trabalhadora não utilizar o transporte da empresa para chegar mais cedo e organizar os equipamentos da equipe não permite que o tempo de trajeto seja adicionado à jornada, uma vez que as chamadas horas "in itinere" só se caracterizam quando o empregado utiliza a condução fornecida pelo empregador.

A trabalhadora saía de casa às 4h40min da madrugada e - mesmo no frio outonal e hibernal - caminhava 40 minutos até o frigorífico, onde era a responsável pela reposição de itens de limpeza na sala de cortes e da organização dos aventais, mangas e luvas antes do início do expediente. Ela também alegou ser obrigada a iniciar a jornada às 5h30min, embora fosse autorizado o registro do ponto somente às 6h15min.

O juízo da 2ª Vara do Trabalho de Bento Gonçalves (RS) entendeu que o fato de o trajeto ser feito a pé afastou a possibilidade de aplicação do artigo 58, parágrafo 2, da CLT, que trata das horas "in itinere". O TRT da 4ª Região (RS), porém, deferiu, com base na prova testemunhal, o pagamento de uma hora e meia extra por dia, relativas ao tempo de caminhada (reduzido para 30 min) e o período trabalhado antes do registro de ponto. Mas o TST derrubou o julgado gaúcho: o relator do recurso da Frinal, ministro Alexandre Agra Belmonte, assinalou que, "conforme a CLT, o tempo despendido pelo empregado até o local de trabalho e para o seu retorno, por qualquer meio de transporte, não será computado na jornada de trabalho, salvo quando, tratando-se de local de difícil acesso ou não servido por transporte público, o empregador fornecer a condução".

Detalhe perverso é que a operosa mulher gaúcha não dispunha nem mesmo de bicicleta capaz de lhe proporcionar "pedaladas trabalhistas". (RR nº 227-53.2012.5.04.0512).

Avesso às redes sociais e pouco familiarizado com tecnologia, o desembargador sergipano Ricardo Múcio Santana de Abreu Lima foi quem liberou o acesso de milhões de brasileiros ao WhatsApp, no início da tarde de terça-feira. Uma decisão sua acabou com o bloqueio que durou 27 horas, aplicado pelo, também sergipano, juiz Marcel Montalvão, titular da comarca de Lagarto (SE), pequena cidade conhecida por ser grande produtora de... pimentas.

Detalhe: Ricardo Múcio não usa WhatsApp, mas sabe da importância do aplicativo. No meio dos advogados de Aracaju (SE) é tido como dinâmico, com elevado senso e inteligência e ágil nos julgamentos.

O advogado Felipe Santa Cruz, hoje presidente da OAB do Rio de Janeiro, teve - quando era menino, com dois anos de idade - seu pai assassinado pela ditadura brasileira. Compreensível, assim, que recentemente tivesse pedido a cassação do ferino deputado federal Jair Bolsonaro (PSC-RJ), por fazer a apologia de do coronel Brilhante Ustra, notório torturador. A cólera, agora, vem daqueles que ameaçam Santa Cruz: a caixa presidencial de e-mails da OAB carioca está sendo o destino de mensagens fascistas. "O senhor vai para o pau de arara" - é o mínimo do que tem sido direcionado a ele nos últimos dias. A Delegacia de Crimes Virtuais foi acionada.

O Conselho Seccional da OAB-RS está mirando na promotora de Justiça Silvia Regina Becker Pìnto. Na entidade, o conceito dela é que se trata de uma "inimiga da advocacia". Na sexta-feira passada foi aprovada por unanimidade a realização de desagravo público em favor dos advogados Ivandro Bitencourt Feió e Maurício Adami. Eles teriam sido retaliados pela promotora, durante um júri popular, em Caxias do Sul - onde defendiam o réu. O acórdão do desagravo - lavrado pelo conselheiro Paulo Dariva - menciona também outras manifestações ferinas da promotora contra advogados, a quem ela já tachou de "vampiros de honorários". Por essas e outras, o Conselho da OAB gaúcha decidiu, também, representar contra Silvia no Conselho Nacional do Ministério Público. O expediente estará sendo encaminhado hoje. (Proc. nº 347793/2014).

O número de pedidos de recuperação judicial quase dobrou entre janeiro e abril: foram 571, em todo o País. A alta foi de 97,6% em relação ao mesmo período de 2015. Segundo o Indicador Serasa Experian de Falências e Recuperações "o resultado é o pior para o período desde 2006, após a entrada em vigor da Nova Lei de Falências, em junho de 2005".