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Porto Alegre, segunda-feira, 23 de maio de 2016. Atualizado às 20h38.

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Opinião

Notícia da edição impressa de 24/05/2016. Alterada em 23/05 às 18h41min

Troca de aposentadoria poderá ser validada em breve

Murilo Aith
O julgamento sobre a desaposentação deverá ter um final em breve. Essa foi a sinalização do ministro Luís Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF). O caso que se arrasta na Corte Superior desde 2003 continua sem uma decisão sobre a validade ou não da troca de aposentadoria pelos segurados do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS). Até o momento, a votação está empatada, com dois ministros favoráveis ao mecanismo e outros dois contrários. No último mês de dezembro, o processo foi liberado para voltar ao plenário.
Milhares de aposentados que retornaram ao mercado de trabalho continuam aguardando o desfecho do julgamento do assunto pelo Supremo e, no último dia 18 de abril, o relator do caso no STF, ministro Luís Barroso, indicou que a Corte retomará o julgamento nos próximos meses. Faltam sete votos para o desfecho do caso. A desaposentação é um instrumento que permite ao aposentado que retornou ao mercado de trabalho renunciar ao benefício pago pelo INSS e pedir o recálculo da aposentadoria, incorporando as contribuições e o tempo de serviço acumulados com o novo trabalho. Ou seja, o aposentado teria direito a um benefício com valor maior, que incorpore as últimas contribuições à Previdência Social. Importante destacar que em momento algum o aposentado deixa de receber seu benefício.
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