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Em meio a um processo de reestruturação financeira, a Gol propôs a troca de títulos de dívida externa por bônus com desconto médio de 62% sobre o valor de face, e com vencimento posterior. O valor proposto pela Gol, no entanto, está acima do preço de venda dos seus títulos no mercado secundário, que acumulam deságios superiores a 70%. A oferta aos credores externos faz parte de uma série de medidas anunciadas pela Gol para equalizar suas finanças, como corte de voos e de frota.
A oferta vale para todos os títulos de dívida em moeda estrangeira da Gol, que somam cerca de US$ 780 milhões. Se todos os credores aderirem, o valor devido nesses títulos cairia para cerca de US$ 295 milhões, de acordo com o vice-presidente financeiro e de relações com investidores da Gol, Edmar Lopes. Pela regra proposta, a Gol teria de pagar cerca de US$ 60 milhões aos donos dos títulos em dinheiro e oferecer uma nova nota de dívida com garantia real - no caso, as peças de reposição de aeronaves da Gol, avaliadas em US$ 200 milhões, segundo estimativa do banco Morgan Stanley. Os títulos atuais não têm garantia.
"Essa é a oferta que cabe no bolso da Gol. Entendemos que vale a pena fazer um desembolso de caixa para trocar a dívida", afirmou Lopes. A meta da Gol é trocar 95% dos títulos com essa oferta, que não tem adesão mínima para ser validada e está aberta até 1 de junho.
Lopes explicou que o deságio oferecido reflete a nova realidade do mercado. "É o preço dos títulos hoje no mercado secundário. O desconto se deve ao aumento da percepção de risco da companhia em relação à data em que os títulos foram emitidos", explica. A última emissão foi feita no segundo semestre de 2014. "As perspectivas para o Brasil e para a aviação brasileira pioraram muito desde então." Para a S&P, "a troca é uma negociação sob condições desfavoráveis (distressed) e, portanto, equivalente a um default, uma vez que a oferta seja concluída e a nova estrutura de capital da empresa seja anunciada", afirmou a S&P.
Os investidores reagiram bem à oferta. As ações da Gol dispararam. "A ação da Gol estava muito desvalorizada. Os investidores já tinham embutido no preço uma probabilidade de quebra. Com a oferta aos credores, esse risco é menor, e a ação se recupera", disse uma fonte do setor financeiro. O papel da Gol perdeu 78,6% do seu valor desde o início de 2015.
Além da oferta aos credores externos, a Gol estuda outras medidas. Entre elas, a renegociação de debêntures com bancos locais, de R$ 1 bilhão, a venda antecipada de passagens ao Smiles e renegociação de leasings. Em relatório, o banco Morgan Stanley classificou a oferta como um "passo positivo", mas que está "longe de resolver os problemas no balanço financeiro da empresa".
BH Airport obtém direito de pagar em juízo outorga atrasada
A BH Airport, que administra o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, em Confins (MG), obteve na Justiça o direito de pagar em juízo o valor da outorga fixa anual referente a 2016, de R$ 74,4 milhões. Em nota, a BH Airport justifica que a ação foi motivada por ter realizado altos valores de investimento em obras não previstas no contrato de concessão, as quais deveriam estar concluídas pelo poder público antes da operação da concessionária, e que esses desembolsos resultaram num desbalanceamento em seu caixa.
"A paralisação das obras representa um grande prejuízo para a segurança e o conforto dos passageiros, além de impactar diretamente no desenvolvimento das obras sob a responsabilidade da concessionária", diz a BH Airport, alegando que desembolsou cerca de R$ 100 milhões para essas obras, "a despeito de serem de responsabilidade do Poder Público". São elas parte das obras de modernização do Terminal 1, que teriam sido suspensas desde que a companhia assumiu o aeroporto, em agosto de 2014, bem como a recuperação do pavimento da pista de pousos e decolagens.
A Secretaria de Aviação Civil (SAC) já havia se posicionado a favor do adiamento do pagamento das outorgas pelos concessionários, no valor total de R$ 2,3 bilhões, com vencimento entre maio e julho. A recomendação será enviada à Agência Nacional de Aviação Civil (Anac). A única ressalva é de que os pagamentos ocorram ainda neste exercício. A SAC foi consultada pela agência, porque é o órgão responsável pelo Fundo Nacional de Aviação Civil (Fnac), para onde vão os recursos das concessões.