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Política
- Publicada em 19 de Abril de 2016 às 22:30Assembleia aprova Lei da Ficha Limpa estadual
A PL é de autoria de Zilá Breitenbach (PSDB)
ANTONIO PAZ/JC
Marcus Meneghetti
Depois de discutirem horas a fio sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), os deputados estaduais gaúchos aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira, por 49 votos a um, o Projeto de Lei Complementar da Ficha Limpa Estadual, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB). O texto da proposta proíbe que pessoas consideradas inelegíveis, segundo critérios da Lei da Ficha Limpa nacional, sejam nomeadas para qualquer cargo público no Rio Grande do Sul seja este cargo em comissão (CC), função gratificada, secretário de Estado, secretário adjunto, procurador-geral de Justiça, defensor público-geral, presidentes, superintendentes e diretores de órgãos e empresas públicas da administração pública direta e indireta. "Não temos a pretensão de acabar com a corrupção no Rio Grande do Sul, mas sim termos mais uma ferramenta contra irregularidades na gestão pública", defendeu a autora do projeto.
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Depois de discutirem horas a fio sobre o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), os deputados estaduais gaúchos aprovaram, durante a sessão plenária desta terça-feira, por 49 votos a um, o Projeto de Lei Complementar da Ficha Limpa Estadual, de autoria da deputada estadual Zilá Breitenbach (PSDB). O texto da proposta proíbe que pessoas consideradas inelegíveis, segundo critérios da Lei da Ficha Limpa nacional, sejam nomeadas para qualquer cargo público no Rio Grande do Sul seja este cargo em comissão (CC), função gratificada, secretário de Estado, secretário adjunto, procurador-geral de Justiça, defensor público-geral, presidentes, superintendentes e diretores de órgãos e empresas públicas da administração pública direta e indireta. "Não temos a pretensão de acabar com a corrupção no Rio Grande do Sul, mas sim termos mais uma ferramenta contra irregularidades na gestão pública", defendeu a autora do projeto.
Depois de ser elogiado por todos os líderes das bancadas que se pronunciaram na tribuna da Casa inclusive do P-Sol, que costuma ser um antagonista político dos tucanos , o deputado Marcel van Hattem (PP) questionou por que o projeto demorou cinco anos para ser apreciado no plenário. "A autora merece os parabéns. O líder do governo nesta Casa (deputado Alexandre Postal, PMDB), também, por permitir que essa matéria chegasse ao plenário. O projeto tramita desde 2012, o que faz com que nos perguntemos: por que não foi votado antes, no governo Tarso Genro (PT)?", provocou Van Hattem.
Em resposta, a deputada Manuela d'Ávila (PCdoB) foi à tribuna para rebater o questionamento do parlamentar. "Esse projeto está pronto para ser votado desde julho de 2015, com relatoria minha na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), pela constitucionalidade do projeto. Estávamos esperando o PSDB pedir preferência para votação da matéria, o que não aconteceu", falou Manuela.
