Turbulências marcam atual mandato de Dilma Rousseff

A falta de diálogo entre a presidente Dilma Rousseff (PT) e a maior parte de sua base aliada no Congresso Nacional, além de distância entre a presidente e o próprio PT, que resultaram na instabilidade do núcleo duro de seu governo, foram alguns dos fatores que agravaram a tensão que marcou, até agora, os 462 dias turbulentos de seu segundo mandato.

Dos 59% que seu governo tinha de aprovação ao fim de seu primeiro mandato, Dilma passou a amargar 71% de desaprovação em agosto de 2015, segundo levantamento do Datafolha. O número superou o patamar do presidente Fernando Collor de Mello (então PRN) em 1992, quando passou pelo processo do impeachment.

Além das investigações da Operação Lava Jato, que a cada fase se aproximava mais de nomes importantes do PT e dos aliados PMDB e PP, críticas da sociedade civil não deram trégua para Dilma nem durante os 100 primeiros dias do novo mandato, normalmente mais amenos para os candidatos vencedores do pleito. Os ataques vinham tanto de uma parte da própria esquerda, que a acusava de "estelionato eleitoral", quanto do "despertar" da militância de direita com grupos como o Movimento Brasil Livre (MBL) e Vem Pra Rua (VPR), que já em 15 de março realizavam os primeiros protestos pelo País.

Apesar de ter saído vencedora das eleições de 2014 com 51,64% dos votos válidos (mais de 54 milhões de sufrágios), a campanha foi acirrada. A entrada da vice Marina Silva (hoje na Rede) como cabeça de chapa, após a morte de Eduardo Campos (PSB) catapultou as intenções de voto para a ex-ministra do Meio Ambiente de Lula (PT) e motivou uma ofensiva intensa por parte de Dilma. Ao atingir Marina, no entanto, quem ganhou força foi Aécio Neves (PSDB) que chegou a comemorar a vitória perto do fim da apuração e que perdeu por uma pequena margem.

Já após a eleição de Dilma, que no segundo turno conseguiu uma união de alas da esquerda, a petista foi acusada de traição, quando anunciou Joaquim Levy, nome mais alinhado aos anseios do mercado financeiro, para o Ministério da Fazenda.

Trazendo as medidas de ajuste negadas pela própria presidente em campanha, Dilma irritou sindicatos, o PT e seu próprio núcleo duro, pois o ministro do Planejamento, Nelson Barbosa, preterido na pasta da Fazenda, discordava das principais políticas de Levy. O ministro da Fazenda acabou deixando o governo em dezembro de 2015 sem conseguir ter a totalidade de seu ajuste fiscal aprovado no Congresso.

A fragilidade da política de alianças partidárias, que já vinha desde seus primeiros quatro anos de governo, foi agravada no atual mandato por coincidir com a entrada do deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) na presidência da Câmara dos Deputados. O parlamentar usou e abusou das "manobras" regimentais para conduzir votações de acordo com seus interesses. Com o nome citado em delações no âmbito da Operação Lava Jato e abandonado pelo PT, que votou contra ele em processo no Conselho de Ética, Cunha anunciou seu rompimento com a base do governo em julho de 2015 e ameaçou agravar ainda mais a situação econômica com a votação das chamadas "pautas-bomba", projetos de lei destinados a impactar as contas públicas e dificultar a redução de gastos para cumprir a meta fiscal.

A atuação de Cunha tornou frágil a situação da chefe de Estado, mas foi um gesto da própria presidente que deu força à aceitação do presidente da Câmara ao pedido de impeachment. Alcançado pela Operação Lava Jato e levado coercitivamente para depor na Polícia Federal para esclarecer supostas irregularidades na aquisição de um apartamento tríplex no Guarujá (SP), seu padrinho político, Lula foi indicado por Dilma para ser ministro-chefe da Casa Civil. Além de reforçar o governo, a medida teve o objetivo de dar ao ex-presidente foro privilegiado e ser julgado somente pelo Supremo Tribunal Federal, saindo do alcance do juiz federal Sérgio Moro. A reação veio com o vazamento de conversas particulares entre Lula e Dilma que sugeriam o uso irregular da indicação de Lula ao ministério e com um imediato protesto pelos defensores do impeachment.

Em dezembro de 2015, Eduardo Cunha cedeu às pressões de parte da sociedade civil e aceitou o pedido de impeachment feito pelos juristas Miguel Reale Jr., Hélio Bicudo e Janaína Paschoal, que tinha como base a prática das "pedaladas fiscais". As pedaladas eram o atraso do repasse de dinheiro para bancos públicos e privados com o propósito de melhorar as contas federais artificialmente, possibilitando que o governo apresentasse despesas menores do que na realidade, o que, de acordo com a oposição, configuraria crime de responsabilidade. A alegação do PT é de que as "pedaladas" foram praticadas por gestões anteriores e é corriqueira entre a maioria dos governadores brasileiros.

Outra frente de ataque constante foi a do PSDB. Inconformado com a derrota de Aécio nas eleições, além de defender o impeachment de Dilma, entrou com ação no Tribunal Superior Eleitoral para apurar irregularidades na campanha que pudessem invalidar a vitória da chapa de Dilma e do vice Michel Temer (PMDB). A relação com o vice também foi difícil, com o rompimento aberto de Temer, acusado pelo Planalto de "golpista".