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Crise Política Notícia da edição impressa de 18/04/2016. Alterada em 18/04 às 00h20min

Processo contra Fernando Henrique não avançou; Fernando Collor caiu em 1992

ELZA FIÚZA/ABR/JC
Collor de Mello foi afastado da Presidência da República em outubro de 1992

Guilherme Kolling

Em 1999, o então presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) enfrentou uma situação parecida com a da atual mandatária, Dilma Rousseff (PT). O tucano estava no primeiro ano do seu segundo mandato, o País passava por uma crise econômica e os índices de popularidade do titular do Palácio do Planalto eram baixíssimos.
Na ocasião, vários pedidos de impeachment foram encaminhados pela oposição - liderada pelo PT - na Câmara dos Deputados. O presidente da Casa na época, Michel Temer (PMDB, eleito vice-presidente da República na chapa de Dilma), negou a abertura do processo. A argumentação ia do estelionato eleitoral a crime de responsabilidade, em virtude do programa de saneamento do sistema bancário, o Proer. O trâmite não foi adiante e FHC concluiu o segundo mandato. O único processo de impeachment contra um presidente que havia avançado até agora tinha sido o de Fernando Collor de Mello (então PRN), em 1992.
Depois de uma CPI ter apurado os negócios do tesoureiro da campanha de Collor, PC Farias, e de denúncias do irmão do presidente, Pedro Collor, e do motorista Eriberto França, que confirmaram depósitos de PC para pagar gastos pessoais de Collor - que incluíram a reforma na Casa da Dinda -, o então presidente da Câmara dos Deputados, Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), levou adiante o processo.
A iniciativa foi desencadeada, no início de setembro, pela Associação Brasileira de Imprensa e pela Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), que haviam apresentado à Câmara o pedido de impeachment. Manifestações de rua em todo o País, no movimento conhecido como Caras Pintadas, também haviam pedido a saída de Fernando Collor.
No final de setembro, a abertura do processo de impeachment foi aprovada na Câmara dos Deputados, em votação aberta, por ampla maioria. Em outubro, o processo foi instaurado no Senado Federal, e Collor, afastado da presidência até o fim do julgamento. Na véspera da votação do Senado, em 30 de dezembro de 1992, Collor renunciou.
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