Depois de trocar de legenda, Missionário Volnei perde bancada

Depois de se pronunciar pela primeira vez pelo novo partido, o PSC, na tribuna da Assembleia Legislativa, o deputado estadual Missionário Volnei deve enfrentar pelo menos dois imbróglios: a perda da bancada partidária e o julgamento do pedido de perda de mandato por infidelidade partidária, movido pela sua antiga legenda, o PR.

Missionário Vonei se desfiliou ao PR em 4 de março e se filiou ao PSC em 17 de março. Contudo, só se pronunciou pela nova sigla na semana passada, desencadeando sanções previstas no regimento interno da Assembleia.

Segundo a assessoria de Missionário Volnei, depois do pronunciamento, a presidente da Casa, Silvana Covatti (PP), o chamou para uma reunião, onde comunicou ao deputado que ele perderia a bancada por conta da troca partidária, como aliás aconteceu com a deputada Regina Becker (que saiu do PDT para ingressar na Rede).

A bancada garante não só um maior número de cargos de confiança (seis CCs, no caso de Missionário Volnei, único membro da bancada), mas também mais tempo de pronunciamento na tribuna. E, mais do que isso, o direito de opinar na reunião de líderes da Assembleia, quando os deputados decidem quais as pautas entrarão na ordem do dia das sessões plenárias.

A assessoria do parlamentar disse ainda que chegou a entrar com um mandado de segurança contra a Assembleia para tentar garantir a permanência da bancada, mas desistiu. Depois de outra reunião, Silvana recuou e cedeu três dos seis CCs destinados à bancada. "Para recuperar a bancada na íntegra, só mudando o regimento da Casa", ponderou um assessor de Missionário Volnei.

Quanto ao processo que corre no TRE, o pedido de perda do mandato recebeu parecer favorável da Procuradoria Regional Eleitoral, apesar de o parlamentar ter trocado oficialmente de sigla dentro do prazo previsto pela Proposta de Emenda à Constituição (PEC) promulgada pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB), em 18 de fevereiro, que autorizou as mudanças partidárias pelo período de 30 dias.

O procurador-geral eleitoral, Marcelo Beckhausen, embasou seu parecer em evidências de que Missionário Volnei estaria participando da vida partidária do PSC enquanto ainda estava filiado ao PR, o que indicaria troca iminente de partido. Entre as provas citadas por Beckhausen estão um vídeo em que o presidente estadual do PSC, Moises Rangel, convoca os filiados e o parlamentar para a convenção; fotografias do evento que comprovam a participação do deputado na ocasião; um banner de promoção do PSC em que Missionário Volnei aparece; entre outras.

Na época, a assessoria do parlamentar chegou a declarar que ele realmente pretendia mudar de partido. Se Missionário Volnei for cassado pelo TRE, quem assume é o suplente do PR, o cantor nativista Luiz Marenco. Contudo, à decisão do TRE cabe recursos em instâncias superiores da Justiça Eleitoral.