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Crise Política

- Publicada em 06 de Abril de 2016 às 18:29

Dilma evita falar sobre impedimento em Salvador

 Dilma Rousseff durante cerimônia de apresentação do Navio Doca em Salvador

Dilma Rousseff durante cerimônia de apresentação do Navio Doca em Salvador


ROBERTO STUCKERT FILHO/PR/JC
Durante evento militar em Salvador, a presidente Dilma Rousseff (PT) evitou falar ontem em crise política e econômica e impeachment, mas agradeceu o apoio de um grupo de manifestantes pró-governo presente no porto da cidade.
Durante evento militar em Salvador, a presidente Dilma Rousseff (PT) evitou falar ontem em crise política e econômica e impeachment, mas agradeceu o apoio de um grupo de manifestantes pró-governo presente no porto da cidade.
Sob forte chuva, Dilma foi recebida por centenas de pessoas favoráveis ao Partido dos Trabalhadores, que se reuniram em frente ao local do evento e lá entoaram gritos de ordem como "não vai ter golpe" e empunharam faixas com dizeres "Coragem sempre, Temer jamais".
Ao final do discurso, no qual se limitou a falar das ações do governo federal nas Forças Armadas, Dilma agradeceu os manifestantes, dizendo que eles "se colocam aqui defendendo a democracia no Brasil".
Encerrado o evento, a presidente Dilma foi cumprimentar o grupo, que a saudou com aplausos e batuques.
Em cima de um minitrio elétrico comandado pela CUT (Central Única dos Trabalhadores), os manifestantes realizaram o ato pró-PT no local, com a percussão do grupo denominado "Timbaleiros de Cristo".
A única referência ao processo de impeachment veio do governador da Bahia, Rui Costa (PT), que afirmou que um dos papéis das Forças Armadas é preservar a Constituição Federal. "O resultado das urnas precisa ser respeitado", disse o governador baiano.
A presidente foi a Salvador para participar da cerimônia de incorporação do Navio Doca Multipropósito Bahia à frota da Marinha do Brasil, no porto de Salvador.
A solenidade aconteceu exatamente no dia em que o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator da Comissão Especial de Impeachment na Câmara dos Deputados, apresentou o parecer favorável ao pedido de impedimento da presidente Dilma.
Para receber a presidente, quatro quarteirões da região do comércio, uma das mais movimentadas da capital baiana, foram interditados desde as 5h.
Participaram da solenidade os ministros da Defesa, Aldo Rebelo (PCdoB), dos Portos, Helder Barbalho (PMDB), e do gabinete pessoal da presidente da República, Jaques Wagner (PT).
Comprada pelo governo brasileiro por ¤ 80 milhões, a embarcação vai substituir o navio de desembarque doca Rio de Janeiro, que será desativado.
Projetado para transportar tropas, veículos, helicópteros e munição, a embarcação vai operar em áreas oceânicas e na proteção de plataformas marítimas de petróleo.

Temer se refere à proposta para antecipar eleição como 'jeitinho'

O vice-presidente Michel Temer (PMDB-SP) criticou ontem proposta de antecipação das eleições gerais para outubro deste ano e ressaltou que, diante da crise política, é necessário preservar as instituições nacionais e não buscar um novo "jeitinho" não previsto na legislação brasileira.
Segundo ele, crise política se resolve por meio da Constituição Federal, que já oferece mecanismos que estão sedimentados na ordem jurídica. A proposta é defendida pelo presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), para o qual a mudança seria uma forma de resolver o quadro de desgaste político do País.
"Agora, talvez, criar crise política seria criar uma nova fórmula. Toda vez que acontece isso, é preciso arrumar um jeitinho, e precisamos sair do jeitinho. Nós temos de preservar as nossas instituições. Se fôssemos invocar a Constituição dos Estados Unidos, as instituições lá são sólidas, porque ela é de 1787, e ninguém se atreveu a propor modificações radicais", disse.
Ele ponderou, contudo, que é obediente à ordem jurídica e que, caso a proposta seja aprovada pelo Congresso Nacional, ele a cumprirá. A ideia de se antecipar as eleições gerais começou a ganhar força recentemente. Um bloco de nove senadores do PSB, PPS e Rede iniciaram uma articulação para levar a tese adiante.
Em conversa com jornalistas, o peemedebista também criticou liminar concedida pelo ministro Marco Aurélio Mello, da Suprema Corte, que obriga o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a aceitar pedido de impeachment contra o vice-presidente.
Ele disse ter ficado "extremamente espantado" e "enormemente surpreso" com a decisão do ministro, o qual, segundo ele, comporta-se, em geral, "em obediência absoluta à ordem jurídica, e não à desordem jurídica".
Em uma provocação, o vice-presidente afirmou que, ao ler o despacho do ministro, pensou que teria de "voltar ao primeiro ano da faculdade de direito para reaprender tudo".
O vice-presidente lembrou que o pedido de impeachment invocou decretos presidenciais assinados por ele, quando assumiu a presidência da República de maneira interina, que estavam previstos na lei orçamentária e dentro da meta fiscal.

'Plebiscito não pode ser descartado', diz Renan Calheiros

O presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL), afirmou ontem que a ideia de se fazer um plebiscito para decidir sobre a realização de novas eleições gerais é um cenário "que não pode ser descartado" e que tem que ser levado em consideração para que a sociedade possa ter saídas no futuro.
O peemedebista e alguns aliados articulam a aprovação de um plebiscito que seria realizado durante as eleições municipais de outubro.
A ideia seria consultar a população sobre dois pontos: a antecipação da escolha de presidente, governadores e congressistas, com a realização de uma eleição em seis meses, e a alteração no sistema de governo. "Qualquer cenário não pode ser descartado, tem de ser levado em consideração. Existem correntes que defendem fazer um plebiscito, ouvir a sociedade. E ouvir a sociedade nunca será uma ideia ruim", disse o peemedebista ao chegar ao Senado.
A defesa que Renan faz das eleições gerais tem como respaldo uma pesquisa de sua equipe que apontava, em março, 47% das intenções de voto nele para o Senado em uma nova disputa.

'Não sou semideus', diz Marco Aurélio Mello

O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Marco Aurélio Mello minimizou ontem a indicação de que o Movimento Brasil Livre (MBL) entrará com um pedido de abertura de impeachment dele.
Marco Aurélio disse que não é um “semideus” e que suas decisões podem ser questionadas. “Que as instituições funcionem com muita tranquilidade. Sou juiz há 37 anos e eu apenas busco servir e servir com pureza da alma e a partir da minha ciência e consciência e nada mais. Processo para mim não tem capa, tem conteúdo”, afirmou.
Para o ministro, é preciso ter “paciência” se a sua decisão - que determinou à Câmara que dê seguimento ao pedido de impeachment do vice-presidente Michel Temer - provocou tumulto no cenário político. “Não podemos fechar o protocolo do tribunal. O interessante é que as instituições funcionem”, disse.
Segundo o MBL, a ação será protocolada no Senado em resposta à decisão de Marco Aurélio sobre Temer. O grupo acredita que Marco Aurélio passou por cima da separação dos Poderes ao desfazer um ato interno da Câmara.
O pedido terá como base o artigo 39, da Lei 1.079 de 1950, uma das normas usadas para fundamentar o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff que tramita na Câmara dos Deputados. O artigo em questão define os crimes de responsabilidade dos ministros do STF. O MBL argumentará que Marco Aurélio atuou de forma “desidiosa” (desleixada) ao tomar sua decisão.
A Constituição determina que cabe ao Senado processar e julgar os ministros do STF. Se a solicitação for aceita pelo presidente da Casa, Renan Calheiros, será criada uma comissão especial para avaliar se houve crime. O parecer da comissão deve ser votado e, caso se opte por abrir o processo, 54 senadores teriam que votar contra Marco Aurélio para removê-lo do STF.
Para o ministro, Eduardo Cunha não poderia ter arquivado o pedido de Temer, a decisão caberia a uma comissão especial integrada por parlamentares, que deve avaliar se as acusações contra Temer têm ou não consistência.
O autor do pedido é o advogado mineiro Mariel Márley Marra. Em dezembro, ele protocolou pedido de abertura de impeachment contra Temer na Câmara dos Deputados.
O advogado argumentou que o vice-presidente cometeu crime de responsabilidade e teria atentado contra a lei orçamentária ao assinar decretos autorizando a abertura de crédito suplementar sem autorização do Congresso. As irregularidades são as mesmas que motivam o atual pedido de impeachment de Dilma.