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Artigo Notícia da edição impressa de 08/04/2016. Alterada em 07/04 às 20h14min

Fanatismo

Marcelo do Vale Nunes

Poderia falar da nossa colonização extrativista portuguesa, que retirou riquezas, trouxe a burocracia cartorial carregando na carona a Igreja Católica e todo o ranço visto pela sociedade quando vê alguém prosperar como se fosse um pecado. Mais recentemente, tivemos o recomeço da democracia com a instalação da Assembléia Nacional Constituinte que criou um "conto de fadas" e um verdadeiro monstrengo que atrasa o Brasil que é a Constituição de 1988.
Sufocados por anos de ditadura, nossos constituintes colocaram na Carta Magna toda uma gama de reivindicações populares com a falsa ideia de que bastava estar no papel os anseios da sociedade para ver o Brasil mudar. Como disse Roberto Campos, "A Constituição foi promulgada com a palavra 'direito' escrita 76 vezes, mas 'dever' aparece em apenas quatro momentos, enquanto 'produtividade' e 'eficiência' não são mencionadas mais do que duas vezes". Sem nenhuma reforma e readequação feita na Constituição, assistimos atônitos a sociedade pagar uma carga tributária pesada, com impostos em cascata e ao mesmo tempo os estados e municípios se encontram em situação de insolvência, pois além de ter que oferecer serviços de saúde, educação e segurança, a União fica com 68% de todos os tributos arrecadados no Brasil que todo mês redistribui um percentual para os demais entes federativos. No fim das contas, acaba assim: 58% da arrecadação fica em Brasília, 24% nos Estados e 18% nos municípios. Ainda sobre a Constituição de 1988, ela foi costurada para ser parlamentarista e aos 45 do segundo tempo se tornou presidencialista carregando uma anomalia enorme, como observou Sérgio Abranches (PhD, sociólogo, cientista político, analista político e escritor) "O Brasil é o único país que, além de combinar a proporcionalidade, o multipartidarismo e o 'presidencialismo imperial', organiza o Executivo com base em grandes coalizões.
A esse traço peculiar da institucionalidade concreta brasileira chamarei, à falta de melhor nome, 'presidencialismo de coalizão'. A distorção do "presidencialismo de coalizão" faz com que "no Brasil, o presidente dá um ministério em troca de apoio, como se desse uma bicicleta. O partido que ganha a bicicleta, repoltreia-se nela como bem entender. Por que um político recebe de presente determinado ministério? Pelo seu poder de angariar votos dentro daquele partido, não por seu conhecimento da pasta. E ele toma o ministério não para fazer algo de positivo naquele setor, mas para poder distribuir empregos aos seus apaniguados. Você vai ficar com uma secretaria, porque me valeu 500 votos".
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