A corrupção institucional é uma prática mundial

Depois que o assunto corrupção chegou e parou sobre o Brasil, há pelo menos dois anos não que não existisse antes, com os meandros da Operação Lava Jato sendo divulgados, eis que chegou a vez da descoberta de malfeitos em nível mundial.

É que foi divulgado por um consórcio internacional de jornalistas parte do conteúdo de 11,5 milhões de documentos fiscais da empresa Mossack Fonseca, do Panamá, expondo as relações secretas "offshore", por exemplo, de assessores do presidente russo, Vladimir Putin, líderes mundiais e celebridades, incluindo o atacante do Barcelona Lionel Messi.

Uma investigação sobre os documentos por 190 jornalistas de 65 países revelou as relações ocultas nos ativos de cerca de 140 figuras políticas atingindo 12 chefes de Estado, atuais ou antigos.

De pleno, pode-se afirmar que ter conta no exterior, em princípio, não é sinônimo de vigarice. Porém, por que não colocar em bancos nacionais sólidos? Realmente, fica difícil de entender, se os valores foram ganhos de maneira honesta.

No Brasil, a população não suporta mais os escândalos em que alguns servidores públicos participam de esquemas para o desvio de recursos oficiais. Os conluios escusos com representantes de empresas privadas levantam suspeições de uma maneira repulsivamente rotineira.

No entanto não que sirva de consolo fica-se sabendo que há países ditos desenvolvidos onde o suborno, e a quantia nele aplicada no exterior, pode ser abatido do imposto de renda a ser pago. Desfaçatez maior que esta é quase impossível, mesmo para os padrões de uma ética relativa que impera abaixo da linha do Equador.

Organismos oficiais informam que a Holanda está fracassando na investigação vigorosa de denúncias e que, na Espanha, o cumprimento da legislação internacional é extremamente baixo. Quem diria, justamente em nações que, seguidamente, dão puxões de orelha nos países da América Latina "pela burocracia lenta e corrupta que impera nos respectivos governos".

Agora, trabalho jornalístico de um grupo independente vem divulgar nomes, inclusive do próprio presidente Vladimir Putin, da Rússia, aliando-os a fraudes para usufruir de benefícios financeiros em conhecidos paraísos fiscais.

O grupo de profissionais monitorou o desempenho dos signatários da Convenção Antissuborno, que entrou em vigor em 1999 e visa a combater o pagamento ilegal para autoridades governamentais por parte de empresas. Antes dessa convenção entrar em vigor, alguns países desenvolvidos eram tão tolerantes com o suborno que pagamentos para autoridades estrangeiras podiam até mesmo ser deduzidos do imposto de renda, conforme citado.

Então, as descobertas e as primeiras condenações no rastro da Lava Jato são um marco não mais apenas da Justiça brasileira, mas, tudo indica, internacional, muito além do que o juiz espanhol Baltazar Garzón conseguiu, e pelo que foi incensado.

No caso da Holanda, ficou-se sabendo que 14 de 22 denúncias de suborno não chegaram a ser investigadas, o que coloca em dúvida a capacidade e a proatividade do país em elucidar e punir esse crime. A Espanha também não foi capaz de lançar um único julgamento sequer sobre denúncias de suborno nos últimos 14 anos.

No Brasil, cabe à imprensa divulgar os meandros da corrupção que vicejam em diversos setores. Então, devemos manter o caminho do combate à corrupção, eis que, no mundo e na Europa, especialmente, parece que ela é tolerada, em alguns casos. Uma lástima.