Contrariando Macri, Senado aprova projeto que proíbe demissões por seis meses

O presidente da Argentina, Mauricio Macri, teve sua primeira derrota no Congresso na noite de quarta-feira. O Senado aprovou com 48 votos o projeto de lei que proíbe empresas e Estado de demitirem funcionários nos próximos 180 dias. Houve 16 votos contra.

Macri não concorda com o projeto e havia pedido para que "não se apelasse à arbitrariedade, mas à inovação para resolver nosso problema de emprego". O presidente, porém, não tem a maioria absoluta entre os parlamentares, o que o impediu de segurar o projeto. No Senado, Macri não conta nem com 20 das 72 cadeiras e, na Câmara, tem cerca de 90 das 257.

Mesmo sem dominar o Congresso, o dirigente havia conseguido formar alianças políticas para passar seu principal projeto até então - o que permitia o pagamento dos fundos abutres. Desta vez, ele não repetiu o êxito. Na tentativa de enfraquecer a oposição, Macri havia anunciado o envio ao Congresso de um projeto para promover o primeiro emprego de jovens. Foi em vão.

Agora, precisará trabalhar para que o texto contra as demissões seja barrado na Câmara de Deputados. Caso não consiga, deverá vetá-lo. O governo, no entanto, não quer recorrer ao veto para não desgastar a imagem do dirigente.

O projeto, que foi apresentado pela oposição, determina também o pagamento de duas indenizações caso uma companhia demita sem justa causa. Entidades patronais vêm criticando a proposta e representantes de pequenas e médias empresas tentaram - sem sucesso - serem excluídos do projeto.

Segundo o Ministério do Trabalho, o desemprego não avançou neste ano, e a taxa está ao redor de 7%. Os sindicatos, por outro lado, dizem que, só na esfera pública, 20 mil vagas foram fechadas.

Pouco depois de Macri assumir a presidência, em dezembro, foi publicado um decreto que instruiu ministros, secretários e autoridades de autarquias e estatais a revisarem concursos e seleções de pessoal. O governo afirmou que a antecessora, Cristina Kirchner, havia inchado a máquina pública.