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Porto Alegre, quarta-feira, 04 de maio de 2016. Atualizado às 08h39.

Jornal do Comércio

Geral

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Mobilidade

Notícia da edição impressa de 04/05/2016. Alterada em 03/05 às 23h49min

Entraves administrativos atrasam obras na Plínio

Início dos trabalhos na avenida estava previsto para maio de 2013

Início da construção estava previsto para maio de 2013


MARCELO G. RIBEIRO/JC
Suzy Scarton
A necessidade de mais informações sobre terrenos para o cumprimento de uma reintegração de posse e a tradicional burocracia brasileira travam o andamento das obras do viaduto e da passagem de nível na avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre. Desde 2006, a prefeitura precisa reaver duas áreas para que a intervenção, que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo de 2014, possa começar. A reintegração de posse de uma delas, ocupada por uma revenda de veículos, foi autorizada pela Justiça gaúcha no dia 12 de fevereiro, mas ainda não ocorreu.
Em março, o Jornal do Comércio conversou com o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ-RS) e com a Procuradoria-Geral do Município (PGM) de Porto Alegre. Na época, o Cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital afirmou que o mandado de reintegração não havia sido cumprido, porque o município, autor da ação, não tinha efetuado o pagamento das custas de condução do oficial de Justiça. Sendo assim, o documento foi devolvido ao cartório e cancelado.
Questionada novamente, a PGM afirmou que o valor havia sido pago no dia 21 de março, logo depois que a reportagem entrou em contato. De fato, a consulta eletrônica do processo, disponível no site do TJ-RS, aponta que o pagamento de R$ 65,80, valor referente à despesa com a condução, foi efetuado na data afirmada. O processo eletrônico mostra ainda que, no dia 25 de abril, o advogado do autor retirou os autos junto ao cartório.
A PGM esclarece que os autos foram retirados devido a um pedido da juíza Sílvia Fiori, que solicitou mais informações sobre a área a ser reintegrada. Conforme a PGM, a Secretaria Municipal da Fazenda providenciará os croquis necessários e, em seguida, devolverá os autos à Justiça. O TJ-RS diz que aguarda a devolução para que a juíza possa expedir novo mandado.
A obra deveria ter começado em maio de 2013. Já há um canteiro e desvios prontos, mas não há previsão para que a construção, que ligará as avenidas Carlos Gomes e Augusto Meyer sobre a Plínio, avance. O investimento na estrutura será de cerca de R$ 32 milhões.
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Comentários
Sergio 04/05/2016 08h37min
Acredito que deva ter político envolvido nesse rolo "jurídico", talvez parente de vereador. Esta muito estranho, chamem o Sérgio Moro.