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- Publicada em 26 de Abril de 2016 às 18:12

Prisões não reduzem violência, diz Ministério da Justiça

O Brasil ultrapassou a marca de 622.202 pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais. O número equivale a uma taxa de 306 presos para cada 100 mil habitantes. É a sexta maior taxa do mundo, atrás de Estados Unidos, Cuba, Tailândia, Rússia e Ruanda. Em nível mundial, a taxa de encarceramento é de 144 para cada 100 mil habitantes. Os dados, relativos a 2014, são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
O Brasil ultrapassou a marca de 622.202 pessoas privadas de liberdade em estabelecimentos penais. O número equivale a uma taxa de 306 presos para cada 100 mil habitantes. É a sexta maior taxa do mundo, atrás de Estados Unidos, Cuba, Tailândia, Rússia e Ruanda. Em nível mundial, a taxa de encarceramento é de 144 para cada 100 mil habitantes. Os dados, relativos a 2014, são do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), do Ministério da Justiça.
Em junho de 2014, 607.731 pessoas estavam presas no Brasil. Em dezembro do mesmo ano, o montante era de 622.202 - 14.471 presos a mais em seis meses. Conforme o relatório, não há pistas de que o encarceramento esteja produzindo resultados positivos na redução da criminalidade. No início da década de 1990, o Brasil tinha 90 mil presos, quantidade que saltou para mais de 620 mil em menos de 25 anos. "O incremento não foi acompanhado de uma redução na incidência de crimes violentos, nem tampouco da sensação de segurança por parte da sociedade brasileira. O cárcere, na verdade, tem reforçado mecanismos de reprodução de um ciclo vicioso de violência que envolve a vulnerabilidade, o crime, a prisão e a reincidência, e, por vezes, serve de combustível para facções criminosas", diz o estudo.
A maioria dos presos no Brasil é composta por negros, pretos ou pardos - o percentual chega a 61,67%. A população branca corresponde a 37,22%. Os crimes de roubo e tráfico de drogas respondem por mais de 50% das sentenças dos condenados. Além disso, em dezembro de 2014, 40% dos presos eram provisórios. Isso significa que o País tem quase 250 mil presidiários que não foram julgados em primeiro grau jurisdicional.
Os únicos países que possuem mais presos em números absolutos são os Estados Unidos (2,2 milhões, em 2013), a China (1,6 milhão, em 2014) e a Rússia (644 mil, em 2015). Esse ranking, no entanto, não é suficiente para comparar a situação do Brasil com a dos demais países, uma vez que é preciso estar atento para a diferença fundamental entre as políticas carcerárias dos países.
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