Prefeitura avalia alternativas para viabilizar revitalização

Uma das três propostas apresentadas ontem em reunião entre a Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov) e a prefeitura deve viabilizar a revitalização do viaduto Otávio Rocha, localizado no Centro da Capital. A Arccov entregou um documento para o vice-prefeito, Sebastião Melo, propondo a assinatura de um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC) que permita à associação captar recursos para a obra pela Lei Rouanet, mecanismo de incentivos fiscais que estimula o apoio da iniciativa privada ao setor cultural.

Melo disse que seria possível utilizar a contrapartida de um investimento que está sendo feito na região para colocar em prática o projeto concluído pela empresa Engeplus no ano passado. Já a coordenadora do PAC Cidades Históricas em Porto Alegre, Briane Bicca, considerou que a estrutura poderia ser tombada pelo patrimônio histórico federal, facilitando a busca de recursos.

Uma nova reunião será agendada na próxima semana para discutir as possibilidades. O projeto, que custou R$ 398.187,16, foi concluído em agosto do ano passado, após três anos do seu início.

De acordo com o responsável técnico pelo projeto, o arquiteto Alan Furlan, o custo inicialmente previsto para a revitalização e restauração do viaduto era de R$ 33 milhões. Entretanto, a prefeitura utilizou como cálculo uma planilha da Caixa Econômica Federal, reduzindo o valor para cerca de R$ 17 milhões.

"Foi um trabalho longo, porque não adiantava fazer um projeto só de restauro. Precisava ter sustentabilidade e um modo de gestão dentro da prefeitura. Além de fazer o levantamento histórico, tivemos que discutir com cada secretaria a sua parte, como as paradas de ônibus e lixeiras", explicou.

Segundo ele, a intenção é fazer com que a sociedade se aproprie do espaço para que ele seja melhor utilizado. Assim, o local deve se tornar um elemento turístico, com iluminação cênica. "Sugerimos ampliar as áreas de uso, com redução dos estacionamentos. As escadarias serão abertas com caixas de vidro para dar um efeito visual atrativo", conta. Para Furlan, que está auxiliando a Arccov na organização da captação de recursos pela Lei Rouanet, a utilização de verba de contrapartidas de empreendimentos privados seria a forma mais rápida de viabilizar a intervenção.

As outras maneiras de busca de recursos não inviabilizam que a estrutura seja tombada como patrimônio federal. Segundo Briane, a prefeitura já sinalizou a intenção de iniciar esse processo. "O benefício principal é o viaduto ser reconhecido pela sua qualidade urbana. Além disso, ele capta recursos com mais facilidade, pois todos os bens tombados nacionalmente têm prioridade. É preciso agora organizar os documentos no formato necessário para fazer o pedido", diz. Inaugurada em 1932, a estrutura é tombada pelo patrimônio histórico do município desde 1988.