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Geral
- Publicada em 13 de Abril de 2016 às 23:46Associação propõe captar recursos para revitalização
Flores diz que iniciativa foi discutida com moradores e permissionários
ANTONIO PAZ/JC
Jessica Gustafson
A Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov) entrega hoje ao vice-prefeito da Capital, Sebastião Melo, um documento em que solicita a cópia integral do projeto de restauração e revitalização da estrutura elaborado pela empresa Engeplus e o orçamento detalhado da intervenção. O objetivo é que o grupo de trabalho que está sendo montado possa analisá-lo e, posteriormente, assuma a recuperação do patrimônio histórico, com a captação de recursos por meio da Lei Rouanet, mecanismo de incentivos fiscais que estimula o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. A legislação prevê também, em seu texto, a preservação aos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
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A Associação Representativa e Cultural dos Comerciantes do Viaduto Otávio Rocha (Arccov) entrega hoje ao vice-prefeito da Capital, Sebastião Melo, um documento em que solicita a cópia integral do projeto de restauração e revitalização da estrutura elaborado pela empresa Engeplus e o orçamento detalhado da intervenção. O objetivo é que o grupo de trabalho que está sendo montado possa analisá-lo e, posteriormente, assuma a recuperação do patrimônio histórico, com a captação de recursos por meio da Lei Rouanet, mecanismo de incentivos fiscais que estimula o apoio da iniciativa privada ao setor cultural. A legislação prevê também, em seu texto, a preservação aos bens materiais e imateriais do patrimônio cultural e histórico brasileiro.
O projeto, que custou R$ 398.187,16, foi concluído em agosto do ano passado, após três anos do seu início. O que deveria ser o começo de uma nova etapa só representou a estagnação da situação, pois a prefeitura afirmou que não possui os R$ 33 milhões necessários para a intervenção.
Ontem, a Secretaria Municipal de Obras e Viação (Smov) confirmou que ainda não existem recursos para tirar as qualificações do papel. Entre elas está a correção dos problemas de infiltração, investimento na iluminação do pavimento e também a criação de local de monitoramento para trazer mais segurança. Além disso, a intenção é fomentar a vida noturna do local, com a possibilidade de abertura de novos estabelecimentos de comércio, bares e restaurantes. Atualmente, 25 continuam em funcionamento. Alguns que existiam na parte superior fecharam por conta das infiltrações.
Além da Arccov, participam da iniciativa o Movimento Amigos do Viaduto Otávio Rocha e a Associação Comunitária dos Moradores do Centro Histórico. Eles acreditam que é possível realizar um Termo de Ajustamento de Conduta (TAC), com a intervenção do Ministério Público, para que a recuperação do viaduto seja feita de forma tripartite (poder público, sociedade civil e a Arccov).
De acordo com o presidente da associação, Adacir Flores, a proposta já foi discutida com moradores da região e com os permissionários das lojas do viaduto em diversos encontros e seminários realizados em prol da revitalização do local. "Nós queremos que esta obra seja feita da melhor forma possível, para que dure pelo menos 30 anos. Estamos montando um grupo de trabalho formado por engenheiro, arquiteto, contador e advogado para que tenhamos condições jurídicas de buscar estes recursos", explica.
O viaduto Otávio Rocha, localizado no Centro da Capital, foi entregue à população em 1932 e tombado pelo Patrimônio Histórico em 1988. A reforma iniciada em 1998 e concluída em 2001 foi a última realizada na estrutura.
Flores diz que a qualificação do espaço é necessária tanto para garantir a segurança quanto para melhorar o trabalho dos permissionários, que são vítimas constante da invasão de ladrões em suas lojas. "Os permissionários são uma pedra no caminho do poder público ou a solução para eles? Na década de 1960, as escadarias foram fechadas por falta de segurança. A solução encontrada foi ocupar o espaço com mais lojas", diz.
