Financiamento junto à CAF ainda não foi liberado

A prefeitura de Porto Alegre esperava que o financiamento junto à Cooperação Andina de Fomento (CAF), necessário para a revitalização da orla do Guaíba, fosse liberado no começo do ano. Entretanto, até o momento, a verba não chegou aos cofres do município.

A obra, iniciada em novembro pelo consórcio Orla Mais Alegre, formado pelas empresas Procon, Sadenco e SH Estruturas Metálicas, está sendo paga com recursos próprios da prefeitura. Em março, durante vistoria no local, o prefeito José Fortunati afirmou que, se até abril o financiamento não fosse aprovado, a obra corria o risco de parar. Ontem, a Secretaria Municipal de Gestão afirmou que o andamento deve prosseguir, pois a pasta está otimista de que o entrave será resolvido nas próximas semanas. Cerca de 10% da construção já foi executada.

O projeto de lei para liberação de recursos continua em análise pela Secretaria do Tesouro Nacional. O próximo passo é a leitura no plenário do Senado e o encaminhamento para a Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) para ser aprovado. A prefeitura espera receber US$ 92 milhões, referentes às fases 1 e 3 da orla, à revitalização da Rua da Praia, aos 100 quilômetros de pavimentação de vias e aos investimentos em tecnologia para a Secretaria Municipal da Fazenda.

O montante não será liberado integralmente, mas parcelado em três anos. No que diz respeito a 2016, espera-se a destinação para a fase 1 da orla e a pavimentação. O município acredita também no reembolso do valor utilizado neste período. O montante investido desde novembro não foi informado.

A CAE se reuniu ontem e aprovou cinco pedidos de operações de crédito internacionais, semelhantes ao da prefeitura da Capital. Contudo, os integrantes da comissão divergiram sobre a possibilidade de estados e municípios em dificuldades financeiras obterem a concessão de novos empréstimos com garantias da União. A maior preocupação é o aumento da inadimplência. Dois empréstimos para o Piauí, no total de US$ 320 milhões, motivaram críticas dos senadores do PSDB Ataídes Oliveira (TO) e Ricardo Ferraço (ES). Eles consideraram que isso deveria ser uma exceção, mas virou regra. Já o senador Fernando Bezerra de Souza Coelho (PSB-PE) disse que os recursos externos são bem-vindos, principalmente por conta do cenário recessivo da economia.

A primeira etapa da revitalização está sendo trabalhada em várias frentes, com maior empenho na região da Usina do Gasômetro, área considerada a mais nobre do projeto e que deve ser liberada o quanto antes para uso da população. No local, haverá dois deques, um ancoradouro para barcos, arquibancadas voltadas ao rio e um bar dentro da água, elevado por pilares.