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Apesar da crise econômica que atinge o Rio Grande do Sul, o programa Passe Livre Estudantil, que garante isenção integral do valor da passagem para estudantes que comprovem renda mensal de até 1,5 salário-mínimo por pessoa da família e que residem em outra cidade, segue em andamento. Para o primeiro semestre de 2016, o governo estadual destinará cerca de R$ 6 milhões -
R$ 3 milhões para o passe livre integral e
R$ 3 milhões para o subsídio de transporte fretado no Interior.
R$ 3 milhões para o passe livre integral e
R$ 3 milhões para o subsídio de transporte fretado no Interior.
Embora o programa não tenha sofrido cortes, cerca de 1,5 mil estudantes estão tendo prejuízo, uma vez que problemas técnicos no sistema da Fundação Estadual de Planejamento Metropolitano e Regional (Metroplan) atrasaram a emissão dos tíquetes e o carregamento dos cartões. De acordo com o presidente da União Estadual dos Estudantes (UEE), Fábio Kucera, o programa tem problemas desde que foi lançado, mas já beneficiou cerca de 50 mil estudantes. "A demora na liberação do passe livre para o estudante faz com que ele seja lesado. Um estudante que mora em Tramandaí e estuda em Torres, por exemplo, gasta uns R$ 15,00 para ir e para voltar. Se não recebe o repasse, ele deixa de comer, porque conta com esse dinheiro", explica.
O coordenador do programa, Hélio Schreinert Filho, garante que as dificuldades técnicas serão resolvidas até o final desta semana. "Contratamos uma força-tarefa especial para isso e estamos colocando o serviço em dia. Trabalhamos em conjunto com as entidades estudantis para agilizar a documentação", esclarece. Conforme Schreinert, serão 3,2 mil beneficiados neste semestre na Região Metropolitana e aglomerações do Litoral Norte, do Nordeste e do Sul do Estado.
Edital para inscrição do subsídio será lançado nesta semana
A questão do subsídio de transporte fretado é mais complicada. Quando o governador Tarso Genro propôs a primeira parte do programa de Passe Livre, o projeto contemplaria apenas 69 municípios de quatro aglomerados urbanos. Movimentos estudantis se mobilizaram, então, para garantir o benefício para os moradores dos demais municípios. Foi decidido, então, que um valor seria repassado para garantir 45% do valor gasto com as passagens, uma vez que os ônibus para transporte seriam fretados. No total, 343 cidades se credenciaram. Neste ano, as inscrições para o credenciamento ainda não foram abertas. Segundo a Metroplan, o edital será lançado no Diário Oficial nesta semana.
Para Kucera, a importância do programa é indiscutível. "O passe livre e o transporte fretado beneficiam mais de 50 mil estudantes por ano. O programa já foi absorvido, as pessoas procuram por ele, pois sabem que é útil", comenta. Em 2015, 15 mil pessoas foram beneficiadas nos aglomerados urbanos, e 38 mil no Interior do Estado.
Em 2015, a UEE se reuniu com o governador José Ivo Sartori, que garantiu que o programa seguiria em andamento, mesmo que não recebesse novos investimentos. Para evitar que os problemas no sistema se repitam, um novo está sendo desenvolvido pela Procergs e deve ficar pronto em junho.
No começo deste ano letivo, as unidades estudantis entregaram toda a documentação necessária para facilitar o trabalho da Metroplan. No entanto, percebeu-se que o sistema não reconheceu a troca de ano, e o cadastramento precisou ser refeito. Com isso, perderam-se cerca de 25 dias. Em seguida, veio o temporal do dia 29 de janeiro, danificando o sistema da Metroplan.