Quem passar pela avenida Assis Brasil, na altura do número 4.101, em Porto Alegre, agora verá um placar eletrônico que mostra, em tempo real, quanto o Rio Grande do Sul deixa de arrecadar devido à sonegação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), que é o principal tributo gaúcho. Batizado de Sonegômetro, o projeto foi lançado pelo sindicado Afocefe, entidade que reúne técnicos tributários da Receita do Estado.
"Levamos o Sonegômetro para a rua para que o cidadão comum crie consciência. Estamos construindo um caldo de cultura para que se discuta esse assunto. O placar eletrônico retira o tapete, expõe os resultados da sonegação", explica o presidente do Afocefe, Carlos De Martini Duarte. Inspirado no Sonegômetro Nacional, desenvolvido pelo Sindicato Nacional dos Procuradores da Fazenda Nacional (Sinprofaz), o contador gaúcho conta com uma versão on-line desde dezembro do ano passado. "Para nós, não existe corrupção sem sonegação. Fizemos um convênio com o Sinprofaz, que já vinha realizando estimativa da sonegação no Brasil", declara Duarte.
Em comunicado, o sindicato Afocefe afirma que, somente em 2015, o Rio Grande do Sul deixou de arrecadar R$ 7,8 bilhões devido à sonegação de ICMS. De janeiro a abril deste ano, as perdas já superam R$ 2,3 bilhões.
Receita Federal amplia cerco a empresas offshores
Uma resolução publicada nesta quinta-feira, no Diário Oficial da União, determina que as offshores - empresas nacionais registradas fora do Brasil, muitas delas localizadas nos chamados paraísos fiscais - informem quem são seus beneficiários finais. Segundo o Fisco, identificar os controladores dessas empresas tem se revelado um importante desafio para prevenção e combate à sonegação fiscal, à corrupção e à lavagem de dinheiro em âmbito mundial. Essa dificuldade, afirmam fontes, foi percebida nas investigações da Lava Jato.
De acordo com a Receita, entende-se como beneficiário final a pessoa natural que, em última instância, de forma direta ou indireta, possui, controla ou influencia significativamente uma determinada entidade. Nesse sentido, é fundamental o conhecimento desse relacionamento por parte dos órgãos oficiais de fiscalização.
"Sem embargo, empresas offshores têm sido apontadas, em recentes investigações de lavagem de dinheiro, corrupção e blindagem patrimonial, como meio de ocultação da origem ilícita de capitais remetidos ilegalmente, ou mesmo para o recebimento de valores relativos a atos ilícitos praticados no país. As jurisdições onde frequentemente estão sediadas favorecem sobremaneira a ocultação do real proprietário dos bens e valores movimentados", destacou a Receita, em um comunicado.
"A falta de informações quanto ao real beneficiário dessas pessoas jurídicas impossibilita a responsabilidade penal ou fiscal dessa pessoa natural. Como efeito colateral, a falta de informação acaba de certa forma colocando sob um mesmo prisma empresas legitimamente constituídas para fins lícitos, e estas eminentemente criadas para a consecução de atos ilícitos", diz outro trecho da nota.
A medida entrará em vigor a partir da próxima semana. Com isso, passará a ser exigida a identificação do beneficiário final das empresas nacionais e também estrangeiras que vierem de alguma forma operar no país. Tal informação passa a fazer parte do cadastro nacional das pessoas jurídicas.