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Cerca de um terço de tudo o que o Brasil produziu em 2015 foi parar nos cofres do governo. A carga tributária bruta encerrou o ano passado em 32,71% do Produto Interno Bruto (PIB, soma dos bens e serviços produzidos no País). O número foi divulgado nesta quinta-feira pelo secretário do Tesouro Nacional, Otávio Ladeira, ao explicar o déficit primário recorde no primeiro trimestre.
O valor definitivo da carga tributária de 2015 é de responsabilidade da Receita Federal e só será divulgado no último trimestre deste ano. O Tesouro Nacional, no entanto, apresenta uma estimativa no fim de abril para orientar a execução do orçamento federal.
Pelos números do Tesouro, a carga tributária bruta aumentou 0,28 ponto percentual em 2015 na comparação com os 32,43% do PIB registrados no fim de 2014. "A estimativa do Tesouro costuma ser próxima dos números da Receita", disse Ladeira. Segundo ele, um aperfeiçoamento na metodologia permitiu ao Tesouro fazer a estimativa cerca de 90 dias após o encerramento do ano.
Pelos cálculos, os municípios foram os principais responsáveis pelo aumento do peso dos impostos no bolso dos brasileiros no ano passado. A carga tributária municipal cresceu 0,12 ponto percentual, subindo de 2,21% em 2014 para 2,33% do PIB em 2015. Isso ocorreu principalmente por causa do aumento de taxas cobradas pelas prefeituras.
Nos estados, a carga de impostos e contribuições teve elevação de 0,09 ponto percentual e aumentou de 8,75% para 8,84% do PIB no mesmo período. Neste caso, a alta foi resultado de uma maior arrecadação com o Imposto de Renda Retido na Fonte (IRRF), com o IPVA e com o Imposto de Transmissão Causa Mortis e Doação (ITCD).
A União foi a esfera em que a carga tributária bruta teve menor alta: de 0,07%. Neste caso, ela passou de 21,47% em 2014 para 21,54% do PIB em 2015. Os principais responsáveis por esse resultado foram o IRRF, o FGTS e as contribuições sociais do regime próprio de Previdência dos servidores federais.
Ladeira explicou que a metodologia utilizada para o cálculo dos números é diferente da utilizada pela Receita. Por isso, alguns números, embora sejam receitas para os cofres públicos, não foram incluídos nos cálculos. Um exemplo é a arrecadação com concessões, royalties e participações especiais. Se esses valores tivessem entrado na conta, a carga tributária poderia ter caído, pois essas receitas encolheram muito em 2015. "É importante dizer que concessões, dividendos e royalties não entram. Por causa da atividade econômica, justamente esses três itens caíram muito. Então, quando incluímos esses itens, talvez a gente veja uma queda", explicou ele.
Governo Central tem déficit primário de R$ 18,216 bilhões no primeiro trimestre
A queda das receitas e o crescimento de gastos obrigatórios fizeram o Governo Central (Tesouro Nacional, Previdência Social e Banco Central) registrar o maior déficit primário da história para o primeiro trimestre. De janeiro a março deste ano, o resultado ficou negativo em R$ 18,216 bilhões.
O déficit primário é o resultado negativo nas contas do governo antes do pagamento dos juros da dívida pública. Apenas em março, ele ficou em R$ 7,943 bilhões, também valor recorde para o mês, desde o início da série histórica em 1997.
Os números mostram a deterioração das contas públicas em 2016. Em 2015, o Governo Central tinha registrado superávit primário (economia para pagar os juros da dívida pública) de R$ 1,504 bilhão em março e R$ 4,493 bilhões no primeiro trimestre.
De janeiro a março, as receitas líquidas do Governo Central caíram 3%, descontada a inflação pelo Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA). O principal responsável foi a contração de 8,3% da arrecadação administrada pela Receita Federal.
As despesas acumulam alta de 5,2% acima da inflação no trimestre, impulsionadas por gastos obrigatórios como o pagamento de subsídios de anos anteriores, que subiram 670,5% devido à quitação de passivos do governo com bancos públicos acertada com o Tribunal de Contas da União (TCU).
As despesas com o funcionalismo público caíram 2%. Os investimentos (gastos com obras públicas e compra de equipamentos) somaram R$ 14,144 bilhões no ano, com retração real de 15,1%.
Principal iniciativa federal de investimentos, o Programa de Aceleração do Crescimento (PAC) soma R$ 10,588 bilhões no ano, queda de 8%. O Minha Casa Minha Vida gastou R$ 1,623 bilhão no trimestre, recuo real de 61,8% em relação ao mesmo período de 2015.