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Combustíveis Notícia da edição impressa de 27/04/2016. Alterada em 26/04 às 21h40min

Assembleia aprova projeto que incentiva biometano

JOÃO MATTOS/ARQUIVO/JC
Produto é proveniente de rejeitos orgânicos como dejetos de animais

Por 42 votos a um foi aprovado ontem, na Assembleia Legislativa, o Projeto de Lei nº 46/2016, que incentiva a produção de biometano no Rio Grande do Sul, através do Programa Gaúcho de Incentivo à Geração e Utilização de Biometano - RS GÁS. A proposta foi concebida pela Secretaria de Minas e Energia e busca estimular a criação da cadeia produtiva do biometano, um biogás purificado proveniente de rejeitos orgânicos como, por exemplo, dejetos suínos.
A norma pretende ainda valorizar os recursos renováveis, reduzir a produção dos gases de efeito estufa, promover o destino correto dos resíduos orgânicos e a atração de investimentos em infraestrutura para distribuição e comercialização do biometano. A lei também possibilitará ao Estado criar linhas de crédito especiais, inclusive com subsídios, para a produção de biometano e conceder tratamento tributário diferenciado e favorecido para a geração do biocombustível.
"Nossa intenção é fazer com que esses dejetos orgânicos provenientes da agricultura, que, muitas vezes, não tem um descarte adequado, sejam transformados em energia ou combustível, mas, principalmente, se convertam em desenvolvimento para várias regiões do Rio Grande do Sul", ressalta o secretário de Minas e Energia, Lucas Redecker.
De acordo com o dirigente, o biometano é a melhor alternativa no curto prazo para promover a interiorização do gás e atender à crescente demanda do Estado. "A ideia é produzir um volume próximo do consumo, reduzindo custos de distribuição. Será um gás canalizado, com a mesma composição química do gás natural, porém produzido e distribuído localmente", destaca.
Pelo projeto, o governo poderá ainda estabelecer a adição de um percentual mínimo de biometano ao gás natural canalizado comercializado no Rio Grande do Sul. Redecker explica que o biogás possibilitará que alguns empreendedores rurais que têm hoje dificuldade para aumentar as produções por causa de questões ambientais superem esses obstáculos. Gerado a partir da decomposição de resíduos e dejetos orgânicos, a produção de biometano é favorecida no Estado, visto que a agricultura e a pecuária são fornecedores da matéria-prima necessária. A produção intensiva de suínos, aves e leite representam a base econômica de importantes regiões gaúchas. Por outro lado, seus dejetos podem trazer graves consequências ambientais, por serem fontes de emissão de gases do efeito estufa. "Vamos produzir energia que o País e o Estado necessitam a partir de algo que pode causar danos ao meio ambiente e, muitas vezes, gera um custo extra ao produtor, que precisa dar a destinação adequada aos resíduos", frisa o presidente da Sulgás, Claudemir Bragagnolo.
Até o fim de 2016, a Secretaria de Minas e Energia e a Sulgás devem apresentar aos gaúchos o Atlas do Biometano. O trabalho consiste em apontar quais são os resíduos mais propícios à produção do biogás (matéria-prima do biometano) e em que regiões essas matérias-primas se encontram. Depois de pronto, destaca Redecker, o Atlas também será uma espécie de cartão de visitas para futuros investidores.
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