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Tributos Notícia da edição impressa de 20/04/2016. Alterada em 19/04 às 21h35min

Arrecadação federal poderá fechar ano com queda maior que a do PIB

WILSON DIAS/ABR/JC
Malaquias espera recuperação do desempenho no segundo semestre

Com queda real (descontada a inflação) de 8,19% no primeiro trimestre, a arrecadação federal deverá se recuperar a partir do segundo semestre, mas fechar o ano com queda maior que a do Produto Interno Bruto (PIB). A avaliação é do chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita Federal, Claudemir Malaquias.
Malaquias não deu uma estimativa de quanto será a queda real da arrecadação no fim deste ano, mas disse que as projeções do Fisco estão em linha com as previsões do Boletim Focus, pesquisa semanal com instituições financeiras divulgada pelo Banco Central. A última edição da pesquisa, publicada na segunda-feira, projeta contração de 3,8% da economia neste ano. Segundo Malaquias, a arrecadação poderá cair em ritmo um pouco maior.
De acordo com o técnico da Receita, as incertezas quanto ao rumo da economia e as dificuldades em prever como se dará a recuperação da atividade impedem o Fisco de fazer previsões precisas. "Nos três primeiros meses do ano, tivemos um cenário bastante complicado em termos econômicos. Essa incerteza nos impede de fazer previsões para prazos mais longos."
Malaquias disse que é preciso esperar mais meses para saber que setores da economia vão se recuperar mais rapidamente. Somente então, a Receita poderá estimar de quanto será a queda real na arrecadação. "A economia brasileira é muito grande. Uma pequena recuperação tem impacto significativo na arrecadação federal. A questão é saber quando isso vai acontecer e quais setores puxarão essa retomada. As exportações e o agronegócio já registram desempenho positivo, mas existem setores que impulsionam mais a arrecadação."
Para o chefe do Centro de Estudos Tributários da Receita, a arrecadação está ligada ao comportamento da economia. Ele afirma que a receita dos impostos e das contribuições só não caiu mais por causa da reversão parcial de desonerações, como da folha de pagamento e de equipamentos tecnológicos, e do aumento de tributos, como a Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre os combustíveis e o Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) no crédito a pessoas físicas.
"As empresas e as famílias sofrem com o cenário econômico. Com menos renda disponível na economia, cai a demanda agregada, diminui a arrecadação de impostos sobre o consumo, numa primeira etapa, e sobre a produção, em seguida. Além disso, a queda do emprego e dos salários faz com que tenhamos perda de arrecadação na área previdenciária", declarou Malaquias.
Conforme números divulgados nesta terça-feira, a arrecadação federal somou R$ 313,014 bilhões de janeiro a março. O valor representa queda real de 8,19% em relação ao mesmo período do ano passado e é o menor para o período desde 2010. Apenas em março, o recolhimento de impostos e contribuições federais somou R$ 95,779 bilhões, queda real (descontada a inflação) de 6,96% na comparação com o mesmo mês de 2015. Em relação a fevereiro, houve um aumento de 8,56% na arrecadação.
As desonerações concedidas pelo governo resultaram em uma renúncia fiscal de R$ 5,199 bilhões no mês passado, de acordo com dados da Receita Federal. No acumulado do ano, o governo deixou de arrecadar R$ 15,597 bilhões, uma renúncia 30,02% menor do que a registrada no primeiro trimestre do ano passado (R$ 22,287 bilhões).
A desoneração da folha de pagamento custou R$ 1,211 bilhão em março e R$ 3,633 bilhões nos três primeiros meses do ano. A redução do benefício foi muito criticada pelo setor privado quando o governo enviou o pedido ao Congresso, no ano passado.
O governo federal arrecadou ainda R$ 580 milhões no mês passado com o Refis, programa de parcelamento concedido através da Lei nº 12.996 de 2014. A arrecadação com o programa de janeiro a março foi de R$ 1,693 bilhão.
No Rio Grande do Sul, foram arrecadados R$ 4,3 bilhões em março, um acréscimo nominal de 7,4% relativamente ao mesmo mês do ano passado, e aumento de 2,8% na comparação com fevereiro deste ano.
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