Rio Grande do Sul fechou balanço do ano passado com déficit de R$ 4,9 bilhões

O governador José Ivo Sartori recebeu ontem uma versão completa do Balanço Geral do Estado de 2015, onde está demonstrada a necessidade de manter as ações em busca do equilíbrio fiscal. O Estado fechou o ano passado com um déficit orçamentário de R$ 4,9 bilhões, quase três vezes maior do que 2014, consequência direta da queda das receitas e do crescimento das despesas.

O ano de 2015 fechou com uma receita de R$ 50,21 bilhões, uma queda nominal de 0,39%, mas que chega a -10,07% se considerada a inflação do período. Além de R$ 1,2 bilhão no recuo da arrecadação de tributos, outros fatores que pesaram negativamente são a redução das transferências da União (-6,18%) e a impossibilidade de obter novos empréstimos, o ingresso de operações de crédito caiu mais de 90%.

As despesas orçamentárias fecharam o ano em R$ 55,15 bilhões. O que mais pesou foi o avanço nominal de 9,89% dos gastos com pessoal e encargos da folha como um todo (passou de R$ 30,54 bilhões em 2014 para R$ 33,56 bilhões em 2015). No Poder Executivo, o avanço das despesas com o quadro de servidores avançou acima da inflação, saltando de R$ 26,80 bilhões para R$ 29,78 bilhões. No fechamento do exercício, o Executivo comprometeu 49,18% da sua receita corrente líquida, superando o limite máximo de 49% exigido pela LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal).

O déficit previdenciário aumentou 16,79%, alcançando agora R$ 8,47 bilhões (R$ 1,2 bilhão a mais do que em 2014). Enquanto a receita da previdência se manteve estável nos R$ 3,76 bilhões, a saída de recursos chegou a R$ 12,23 bilhões (foi de R$ 11,01 bilhões em 2014).

Outra despesa que cresceu no ano passado foi o serviço da dívida pública. Para pagar juros e amortizar uma dívida que já chega a R$ 62,27 bilhões (interna e externa), o Estado precisou dispor de R$ 3,74 bilhões, o que significa 14,141% a mais do que em 2014.

Em 2015, o governo do Estado aplicou 33,7% da receita corrente líquida em Educação. O repasse de R$ 8,84 bilhões é a maior marca da série histórica, com R$ 727 milhões a mais do que o ano anterior. Em um comparativo com o ano de 2010, os valores nominais destinados para o ensino público estadual quase duplicaram.

O Estado cumpriu com a obrigação constitucional de destinação de 12% da arrecadação para a Saúde. Ao todo, foram mais de R$ 4,18 bilhões, 12,2% da Receita Líquida de Impostos e Transferências (RLIT). Na área da Segurança Pública, o relatório da Contadoria e Auditoria-Geral do Estado (Cage) demonstra que os gastos ficaram no mesmo patamar do ano anterior (R$ 3,05 bilhões), embora boa parte das despesas em 2014 tenha sido por conta dos jogos da Copa do Mundo.

O ano de 2015 ficou marcado por uma série de medidas de ajuste fiscal que terão efeito de médio e longo prazo, como a Previdência Complementar. A Fazenda também adotou ações emergenciais para suprir um rombo financeiro estimado em R$ 5,4 bilhões, com foco no combate à sonegação e maior controle do gasto público.

O balanço do Estado também foi entregue ao presidente do Tribunal de Contas do Estado (TCE), Marco Peixoto.