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Banda larga será prioridade
em novo modelo de concessões
O Ministério das Comunicações publicou ontem, no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes para a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na elaboração de proposta de revisão do atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações. O investimento prioritário das concessionárias no novo modelo deverá ser a ampliação da banda larga.
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O Ministério das Comunicações publicou ontem, no Diário Oficial da União, portaria com as diretrizes para a atuação da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) na elaboração de proposta de revisão do atual modelo de prestação de serviços de telecomunicações. O investimento prioritário das concessionárias no novo modelo deverá ser a ampliação da banda larga.
A portaria orienta a Anatel para que o novo modelo a ser proposto busque a simplificação do atual sistema de outorgas de serviços de telecomunicações, assim como a desburocratização e maior celeridade dos procedimentos de licenciamento. O novo marco regulatório do setor deverá permitir, segundo o governo, mais liberdade para as empresas nas regiões competitivas e uma vigilância maior nas áreas de baixo interesse.
A Anatel deverá observar que o acesso à internet é essencial ao exercício da cidadania e que o poder público deve atuar de modo a promover o acesso de todos aos serviços de banda larga, com custos acessíveis e em níveis de qualidade.