Ministra Kátia Abreu segura anúncio de projeto sobre Conab

Em meio ao xadrez político em torno do impeachment da presidente Dilma Rousseff, a ministra da Agricultura, Kátia Abreu, prepara uma série de medidas de austeridade para modernizar a gestão da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). As ações deveriam ter sido divulgadas nesta quinta-feira, durante a apresentação do 7º Levantamento da safra de grãos 2015/2016, mas parte delas ainda está sendo analisada do ponto de vista jurídico, e a ministra espera o melhor momento para anunciá-las.

Parte dos documentos, que já estão valendo, suspendem benefícios de servidores, horas extras, extinguem as "ausências anuais permitidas para tratar de assuntos pessoais" e centralizam compras e licitações na presidência. Também serão feitas mudanças nas certificações de armazéns. Servidores falam em uma economia de mais de

R$ 40 milhões, mas o valor só será confirmado quando a ministra divulgar a reforma.

As medidas entraram em vigor na quarta-feira, dia 6, após reunião da diretoria da instituição, e foram mal recebidas pelos servidores da Conab. Os funcionários reclamam que, enquanto dão sua cota de sacrifício, "assessores" são mantidos com altos salários, mesmo depois de diretores e superintendentes terem sido exonerados em meio ao jogo político envolvendo PMDB, PTB e PT na companhia, siglas que disputam espaço e influência dentro do órgão. Os servidores se queixam também que esses assessores estariam cumprindo funções exclusivas de funcionários de carreira.

O relato de servidores que preferem se manter anônimos é de que o PTB seria a sigla com mais apadrinhados dentro da Conab, não apenas no primeiro e segundo escalão, mas também em postos de confiança. O benefício que garantia "ausências anuais permitidas para tratar de assuntos pessoais", conhecido no órgão pela sigla AAPP, foi excluído depois que veio a público uma denúncia envolvendo o deputado Jovair Arantes (PTB-GO), relator do processo de impeachment na Câmara, e um ex-assessor da presidência da Conab.

O processo, que corre no Tribunal Regional Eleitoral de Goiás, diz que esse assessor, que era lotado em Brasília, fez campanha para Jovair durante dois meses em 2014, sem ter se afastado das suas funções. Com a denúncia tornada pública, o deputado informou em sua defesa que o funcionário esteve de férias, licença médica e fez uso do AAPP.

Nos bastidores, a informação é de que Kátia Abreu ficou irritada com a história e questionou a diretoria da Conab sobre o significado dessa sigla. Depois de receber a informação de que era uma licença de cinco dias se o empregado não tivesse nenhuma falta, determinou que o benefício fosse cortado. "A diretoria tomou a decisão sem nem ouvir a área jurídica, o que poderá gerar várias reclamações trabalhistas", disse um servidor.

No voto da diretoria que suspendeu as horas extras dos servidores, a cúpula da instituição justificou a medida dizendo que ela irá racionalizar e otimizar recursos, permitindo investimentos em outras áreas. Outro voto, que suspende a conversão de licença-prêmio em dinheiro, atribui o corte à crise econômica. A medida que concentra as licitações e compras na presidência tira poder das superintendências regionais, que terão de submeter tudo ao presidente da Conab.