Crise impede avanço de leilão de rodovia

O governo deverá conseguir nesta quarta-feira (6) a liberação do leilão de mais uma rodovia do programa de concessões, o da BR-364-060, entre Mato Grosso e Goiás. A concorrência, no entanto, deve demorar pela falta de condições políticas para a realização de investimentos no país, de acordo com avaliação de integrantes do governo e de empresas.

Pelo projeto enviado ao Tribunal de Contas da União, serão 704 quilômetros de concessão, com a duplicação de 362 quilômetros, sendo 254 quilômetros nos cinco primeiros anos e o restante quando houver tráfego que justifique o aumento. O investimento é estimado em R$ 5,5 bilhões, e o valor teto do pedágio deve ficar por volta de R$ 13,60 por cem quilômetros. A empresa que oferecer o menor valor de pedágio ganha a concessão.

Por ser um trecho que passa em área importante do agronegócio, a concessão atraiu várias empresas ao longo do processo de audiências públicas. A rodovia é considerada uma das mais viáveis entre as 11 que o governo tenta conceder nesta segunda etapa do programa de concessões (na primeira etapa, em 2013, seis rodovias foram leiloadas).

As tentativas de promover concessões pelo atual governo têm tido resultados abaixo do esperado. Na primeira concessão de terminais portuários, em novembro, houve baixo interesse. No mês passado, um segundo leilão de portos foi cancelado também por falta de investidores em alguns lotes. Nesta terça (5), o ministro da pasta, Helder Barbalho, remarcou os leilões para junho.

Uma concessão de estradas que teve o leilão autorizado pelo TCU em fevereiro, a da Rodovia do Frango, ainda não tem marcada a data para a disputa --quase dois meses depois da liberação. Antes de colocar as rodovias em leilão, o governo deverá fazer nova rodada de conversas com empresas para saber se o interesse continua.

As mudanças de regras que o governo vem propondo para os leilões desde o fim do ano passado estão melhorando as condições econômicas para a concorrência, segundo José Carlos Martins, presidente da CBIC (câmara da indústria da construção).

Martins cita, entre as inflexões do governo, o aumento do valor que o BNDES dará de financiamento com juros de TJLP, que são abaixo do mercado, e a menor exigência para a participação de empresas de menor porte.

Entretanto, segundo ele, o momento político que vive o Brasil impede qualquer decisão sobre investimento de longo prazo no país. "Qual é a confiança de um investidor para fazer investimento da forma como estamos? O componente (que falta) é a confiança", afirma o presidente da CBIC.