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Comércio Exterior Notícia da edição impressa de 05/04/2016. Alterada em 04/04 às 22h42min

Brasil questiona Tailândia e Indonésia na OMC

NELSON ALMEIDA/AFP/JC
A PEASANT CUTS SUGAR CANE DURING HARVEST IN USINA BONFIM IN GUARIBA, 400 KM FROM SAO PAULO, ON JUNE 6, 2008. WHILE OTHER COUNTRIES ARE HIKING PRICES AT THE PUMP, BRAZIL IS GOING AGAINST THE TREND: MAINTAINING RETAIL PRICES BY CUTTING FUEL TAXES. ETHANOL, MADE FROM DOMESTICALLY-GROWN SUGAR CANE, IS CHEAPER THAN GASOLINE, AND SELLS FOR JUST 1.5 REALS (0.95 CENTS) PER LITER -- GIVING THE COUNTRY AN ADDED MEASURE OF INSULATION FROM GLOBAL OIL PRICES. MORE THAN 80 PERCENT OF CARS ARE ENTITY_quot_ENTITYFLEX-FUELENTITY_quot_ENTITY MODELS, MEANING THEIR ENGINES ARE BUILT TO RUN ON EITHER GASOLINE OR ETHANOL, OR A MIX OF THE TWO. AFP PHOTO/NELSON ALMEIDA MORE IN IMAGEFORUM

A delegação brasileira em Genebra (Suíça), sede da Organização Mundial do Comércio (OMC), entrou, nesta segunda-feira, com pedidos de consulta questionando a Tailândia e a Indonésia sobre o que chamou de práticas comerciais desleais. O primeiro pedido tem como base a concessão de subsídios, pelo governo tailandês, ao setor de cana e açúcar daquele país. O segundo diz respeito à apresentação de restrições impostas às exportações de carne bovina do Brasil pelo governo indonésio.
Os dois contenciosos do Brasil, caso não resultem em acordos bilaterais, poderão se transformar em ações junto ao Órgão de Soluções de Controvérsia da OMC. Em caso de vitória, o governo brasileiro estará autorizado a retaliar a outra parte, seja comercialmente, seja em áreas como direitos autorais, via cassação de patentes, por exemplo. De acordo com o Itamaraty, em ambos os casos, as práticas estão em desconformidade com obrigações assumidas em acordos multilaterais de comércio.

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