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Repórter Brasília Edgar Lisboa


Repórter Brasília

Notícia da edição impressa de 11/04/2016

Novas eleições

A crise política vivida pelo País levou alguns políticos a pedirem eleições gerais ainda esse ano. A proposta, que já vinha sendo defendida por partidos como P-Sol e PSTU, ganhou força depois que a ex-presidenciável Marina Silva (Rede-AC) e o senador Valdir Raupp (PMDB-RO) encamparam a ideia. Foi um raro momento em que a presidente Dilma Rousseff (PT), o vice-presidente Michel Temer (PMDB), o senador Aécio Neves (PSDB) e o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), concordaram. Temer chamou a proposta de "jeitinho". Cunha e Aécio disseram que a ideia é "utópica". Dilma, por sua vez, afirmou que aceita, mas só se o Congresso aceitar. Houve propostas para um referendo para decidir sobre a continuidade do mandato de Dilma. Eleições antecipadas, votação para decidir sobre continuidade de mandato e pleito geral fora de época têm um nome em comum: eleições de recall. Nelas o eleitor decide se quer ou não que um representante eleito continue o mandato.
Desde a Constituinte
A ideia não é nova. Durante a constituinte, um grupo tentou emplacar o que era chamado de "voto destituinte" no texto constitucional, sem sucesso. O raciocínio era que, se o eleitor pode colocar alguém em algum cargo, também pode tirar. O senador Antonio Carlos Valadares (PSB-SE) apresentou uma proposta de emenda à Constituição ainda em 2003 acrescentando ao artigo 14, que trata de direitos políticos, a possibilidade de eleições para revogar mandatos. Em 2010, o então deputado Rodrigo Rollemberg (PSB-DF), hoje governador, apresentou PEC que, além de instituir eleições para revogar mandatos, possibilitava a convocação de plebiscitos para revogar leis. O senador João Capiberibe (PSB-AP) apresentou esse ano PEC com conteúdo parecido. O senador Cristovam Buarque (PPS-DF) e o ex-senador Eduardo Suplicy (PT-SP) também tentaram.
Possibilidade remota
Eleições de recall são comuns nos Estados Unidos, mas seriam difíceis de implantar no Brasil. "Aqui só seria possível para cargos majoritários, como prefeito, governador ou presidente", disse o deputado federal gaúcho e constituinte José Fogaça (PMDB). "Para deputados ou vereadores, eleitos por voto proporcional, seria impossível, pois não dá para saber de onde vieram os votos que os elegeram." Na Constituinte, o recall caiu assim que o sistema distrital misto foi rejeitado. Para Fogaça, a esperança de eleições de recall é tênue. "Com esse Congresso, sem aprofundamento democrático, será difícil."
Velocidade do impeachment
O recorde de velocidade legislativa da comissão do impeachment vem causando irritação no governo. "O presidente da Câmara, Eduardo Cunha, não quer que o Conselho de Ética funcione nem nas quartas-feiras, mas, para cassar a presidente, quer sete dias de trabalho ininterruptos", disse o deputado federal gaúcho Henrique Fontana (PT). "É o prazo Eduardo Cunha: para os inimigos políticos, poucos dias e 'casso sem provas', para os amigos, proteção eterna", completou. O processo de impeachment de Dilma Rousseff (PT) fez 25 dias. O do então presidente Fernando Collor de Mello (na época PRN, hoje PTB) durou 29 dias.
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