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Espaço Vital Marco A. Birnfeld


Espaço Vital

Notícia da edição impressa de 12/04/2016

O fim dos juros compostos?

Na quinta-feira passada, o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) concedeu liminar permitindo que a dívida do estado de Santa Catarina com a União seja, retroativamente, acrescida por juros simples, e não compostos, como vinha ocorrendo até a semana passada.
A diferença é que os juros simples incidem apenas sobre o valor principal da dívida, enquanto os compostos são aplicados também sobre a parcela acrescida todo mês, por causa da cobrança dos juros sobre juros. É essa conjunção que faz com que, a médio e longo prazos, as dívidas cresçam como bola de neve.
Pelas contas do Ministério da Fazenda, a mudança de critérios aplicada pelo Supremo reduzirá em cerca de R$ 700 milhões o valor da dívida catarinense.
Se todos os estados conseguirem o mesmo benefício, o impacto total será de R$ 313 bilhões, para um estoque de dívidas de R$ 460 bilhões. Nessa linha, o Rio Grande do Sul pode se beneficiar com uma redução de R$ 10,9 bilhões. (MS nº 34023).

Prazo de validade

É difícil a situação ministerial de Nelson Barbosa, titular da Fazenda. Ele cai, claro, se Dilma for defenestrada pelo impeachment, porque não está nos planos de Michel Temer (PMDB). E cai também se Dilma ficar, porque não está no rol dos simpáticos de Lula.

"Não é mais 'o cara'"

De Larry Rohter, ex-correspondente no Brasil do jornal The New York Times, em entrevista a Monica Gugliano, para o jornal Valor: "A imagem do Brasil, de Lula e do PT está manchada para sempre. Ninguém pensa em Lula como o presidente que foi chamado por Barack Obama de 'o cara', o grande líder". E arrematando: "Ele está queimado. Não passa de mais um demagogo corrupto, tal qual outros como Hugo Chávez".

Profundas intimidades femininas

Uma pesquisa - realizada pelo Pornhub, com sede no Canadá, e que é o maior site especializado em compartilhamento de vídeos pornográficos do mundo - revelou o que "as mulheres gostam de ver em filmes pornôs". Alguns potins:
Dos 60 milhões de visitantes mensais, 24% são
mulheres;
Na maioria dos países das Américas - entre eles, Brasil e Estados Unidos -, "a maior procura é por filmes que envolvam lésbicas" e "as brasileiras e as argentinas veem mais filmes com travestis".
Na Rússia, as mulheres estão mais interessadas em sexo anal; no Cazaquistão, o interesse é por imagens com homens bem-dotados.
A média mundial de acesso ao site é de 10min33s diários - mas as brasileiras ficam dois minutos menos.
E só as inglesas, canadenses e holandesas preferem como número 1 o "bondage" - fetiche que consiste em amarrar seu parceiro.

Delação punida

Conhecida a primeira punição no caso do triplex de Guarujá (SP): o zelador José Afonso Pinheiro foi demitido pelo condomínio, sem justa causa. O pobre homem tinha testemunhado toda a movimentação da família Lula da Silva na reforma do imóvel, sob as bênçãos da OAS. O depoimento do zelador ao Ministério Público Federal (MPF) consta da denúncia oferecida em março contra Lula.
O síndico Mauro de Freitas disse que a demissão não teve motivo político, mas se recusou a explicar por que demitiu o trabalhador. "Não fui pressionado por ninguém. Não sou político, tenho raiva do Lula e ódio da Dilma, mas o motivo da demissão só interessa a mim e a ele", desconversou.

Benesses de Papai Noel

Silvinho Pereira primeiro ganhou uma Land Rover, nos augúrios do mensalão. Agora, em plena Operação Lava Jato, ele vendeu R$ 1 milhão em cestas de Natal para outras empreiteiras. O ex-secretário-geral do PT - que agora atua como cozinheiro - tem certeza de que Papai Noel existe.

Ex-advogado

A 1ª Câmara do Conselho Federal da OAB manteve ontem, por unanimidade, a cassação da inscrição (nº 90.702), como advogado, do ex-ministro José Dirceu (PT), 70 anos. Ainda cabe recurso ao Órgão Especial em 15 dias. O registro profissional só é cancelado definitivamente após decisão por esta última instância. O colegiado confirmou o entendimento da OAB-SP que, em agosto de 2015, proibiu Dirceu de exercer qualquer atividade ligada à advocacia. Na ocasião, entre os 80 membros do Pleno, 76 votos foram favoráveis à cassação, 2 contrários, havendo 2 abstenções. O Estatuto da Advocacia (Lei nº 8.906/1994) considera inidôneo "aquele que tiver sido condenado por crime infamante".

Mau conceito (1)

Na semana passada, em um dos voos da American Airlines, que vinha de Nova Iorque, enquanto fazia os procedimentos de aproximação para pousar em Brasília, o comandante foi pontual: "Looking to the left, the passengers are able to see Brasilia, the world capital of corruption".
Em tradução livre: "Olhando à esquerda, os passageiros poderão enxergar Brasília, a capital mundial da corrupção".
 

Mau conceito (2)

Renomado médico brasileiro que passeava em Mônaco, na semana passada, ao finalizar a corrida de táxi, viu que o taxímetro apontava € 55.
Abriu a carteira, puxou uma cédula de € 50 e ficou procurando dinheiro miúdo nos bolsos, não encontrando.
Quis alcançar, então, outra nota de € 50.
A motorista do táxi estava bem-informada sobre o nosso país:
- Não se incomode. Quando voltar a São Paulo, dê o dinheiro para algum pobre do Brasil...
 

Romance forense: A mulher do padre

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A mulher cuidava do padre e das coisas da igreja desde 1973. Eles frequentavam, juntos, assembleias religiosas, jantares, eventos, aniversários etc. Em 1994, os dois passaram a morar sob o mesmo teto, junto com a irmã dele. A provecta cuidadora passou a figurar na folha salarial da Mitra Diocesana.
Aproveitando as economias, em 2009, os parceiros compraram imóvel próprio - registrado no nome de ambos.
Em 2011, atendendo a um chamamento celestial, o padre deixou o convívio terreno - e se foi.
Sem demora, houve o ingresso de ação contra o Instituto de Previdência, com a mulher buscando pensão em decorrência da alegada união estável que durara 38 anos. Detalhe raro: o padre fora pensionista aposentado, em função da anterior carreira de servidor público estadual.
No depoimento pessoal da autora, o juiz apertou:
- O padre não respeitava o dever do celibato, exigido pelo Direito Canônico?
A mulher patinou, mas terminou explicando e admitindo:
- Nós nunca circulamos de mãos dadas, nem enganchados, porque eu queria preservá-lo perante a Igreja e a sociedade. Mas juro que nós não dividíamos a mesma cama, nem tínhamos vida conjugal.
E mais não disse, negando-se a ter sua privacidade envolvida. O magistrado fulminou a ação, sob o fundamento de que "a relação, mesmo durando quase 40 anos, foi apenas de cuidados mútuos, em contexto que não envolveu relações sexuais, mas sim apenas amizade, carinho, confiança, cuidados mútuos, não se constituindo em uma união estável na acepção da palavra - até porque, na condição de padre da Igreja Católica, ele assumiu compromisso com o celibato, com claros votos para viver em estado de solidão".
No tribunal, houve um consenso, ao fulminar a apelação: "Se o padre tivesse a intenção de constituir união estável com a autora, a comunidade logo reagiria e avisaria os superiores hierárquicos - que o expulsariam da Igreja". A ementa também cravou que "o homem só se manteve padre, porque cumpriu com o dever do celibato, como exige o Direito Canônico".
Transitou em julgado. Mas na cidade interiorana ainda continua se falando na "mulher do padre que não era mulher do padre"...
 

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