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A obra reúne estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de uma Teoria Geral do Processo e destaca que, em verdade, os variados ramos do processo judicial desfrutam de identidade meramente teleológica e não ideológica. Propõe, também, uma reflexão em torno da necessidade de definição de bases para construção de uma Teoria do Processo Constitucional, especialmente frente à diversidade jurídica do conteúdo processual da Constituição.
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A obra reúne estudos sobre o conteúdo processual da Constituição Federal e seus reflexos no campo do processo judicial, especialmente na área do novo Direito Processual Civil. Nessa linha, critica a possibilidade de sobrevivência de uma Teoria Geral do Processo e destaca que, em verdade, os variados ramos do processo judicial desfrutam de identidade meramente teleológica e não ideológica. Propõe, também, uma reflexão em torno da necessidade de definição de bases para construção de uma Teoria do Processo Constitucional, especialmente frente à diversidade jurídica do conteúdo processual da Constituição.
Cidadania Processual - Processo Constitucional e o Novo Processo Civil, Sérgio Gilberto Porto, Livraria do Advogado, 120 páginas, preço sugerido R$ 36,00.