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A Petrobras deu no início do mês mais um passo para reduzir de tamanho, ao lançar o segundo programa de incentivo ao desligamento voluntário (PIDV) de empregados dos últimos dois anos. A empresa está disposta a pagar de R$ 211 mil a R$ 706 mil para cada concursado que se demitir. Assim, espera chegar à mesma estrutura que tinha antes de descobrir o pré-sal, em 2005, e economizar R$ 33,6 bilhões com o pagamento de salários e benefícios, até 2020.
A novidade, dessa vez, é a extensão do incentivo a todos os funcionários e não apenas àqueles com idade para se aposentar, como ocorreu no programa lançado em 2014. Mas os 12,44 mil empregados em condições de se aposentar ou com mais de 55 anos, de um total de 57 mil, continuam sendo o foco da direção da petroleira.
Se alcançar a meta, a Petrobras vai demitir, até o ano que vem, o dobro do que demitiu no programa anterior, que contou com a adesão de 6,2 mil funcionários. A ideia é atrair, principalmente, pessoal da área administrativa, além dos profissionais mais velhos e com mais tempo de trabalho. Por isso, criou uma fórmula para definir o valor de indenização de cada empregado que considera o número de anos completos na companhia e a idade. O salário base também vai contar.
Em comunicado interno, a Diretoria Corporativa e de Serviços informa aos funcionários que não há limite de adesão ao programa e que os desligamentos devem acontecer "no menor prazo possível", começando em junho e se alongando até maio do ano que vem. Para isso, a Petrobras vai investir R$ 4,4 bilhões, que, em quatro anos, segundo a empresa, devem render um retorno de 657% sobre o custo do programa.
O prazo de inscrição começou no dia 11 e vai até 31 de agosto. Os que se inscreverem primeiro terão preferência na demissão, mas, se for considerado que o desligamento compromete a operação da empresa, poderá ser determinada a extensão do prazo de trabalho do funcionário que aderiu ao programa, o que vai ser compensado com o pagamento de um adicional de meio salário básico por mês, a partir de dezembro deste ano.
Antes de lançar o programa, a Petrobras convocou lideranças sindicais para um reunião no Rio de Janeiro. Dos representantes da companhia, os sindicalistas ouviram que não há previsão de lançamento de novos concursos para contratações e os quadros não serão repostos. "Se todos os trabalhadores de uma área operacional saírem, vão ser repostos os quadros? A resposta da empresa foi clara: não vai haver concurso", afirmou Adaedson Bezerra da Costa, secretário-geral da Federação Nacional dos Petroleiros (FNP), após participar da reunião.
A Petrobras afirma que, com o PIDV, vai adequar o tamanho da empresa "à realidade atual, com foco na otimização da produtividade, considerando o plano de negócios vigente e as reestruturações em andamento". A ordem é cortar custos, para atender aos "interesses da companhia" e aos dos empregados "quando possível".
Os sindicalistas criticaram a proposta, para eles uma tentativa do governo de enxugar a Petrobras. "O pano de fundo é tornar a empresa atrativa para a venda", disse Costa. Apesar de admitir que a adesão é uma decisão pessoal, que deve ser tomada individualmente, ele divulgou um áudio na internet no qual apela aos empregados da Petrobras para que contrariem a vontade da diretoria e não participem do PIDV. "A hora de abandonar o barco não é agora", afirmou.
Já o Credit Suisse divulgou avaliação no qual elogia a medida, mas diz que ainda é "insuficiente", diante da fragilidade financeira da empresa. O banco ressalta que, com o PIDV e a iniciativa de redução dos cargos gerenciais, anunciada na semana passada, a Petrobras deve conseguir cortar US$ 11,5 bilhões dos seus custos em cinco anos.
Comercialização em postos cai no bimestre pelo segundo ano
WORKERS DEMONSTRATE AGAINST THE SUSPENSION OF THE WORKS AT PETROBRAS' REFINERY AND PROCESSING PLANT "RIO DE JANEIRO PETROCHEMICAL COMPLEX" (COMPERJ), IN FRONT OF THE BRAZILIAN STATE OIL GIANT'S HEADQUARTERS IN RIO DE JANEIRO, ON AUGUST 24, 2015. THE MASSIVE CORRUPTION SCANDAL INVOLVING PETROBRAS AND ENSNARING DOZENS OF POLITICIANS WHO POCKETED HUNDREDS OF MILLIONS OF DOLLARS IN KICKBACKS CAUSED THE SUSPENSION OF THE WORKS AT THE GIANT COMPERJ REFINERY IN ITABORAI -- JUST EAST OF RIO -- AND COST THOUSANDS OF WORKERS THEIR JOBS. MANY ARE STILL AWAITING THEIR FORMAL FIRING, PAY OF THEIR FINAL WAGES OR THE RELEASE OF DOCUMENTS ALLOWING THEM TO SEEK NEW JOBS. AFP PHOTO / VANDERLEI ALMEIDA
VANDERLEI ALMEIDA/AFP/JC
A atual crise econômica no País faz com que as vendas de combustíveis registrem queda pela segunda vez consecutiva no primeiro bimestre. E desta vez, a redução no comércio de diesel, gasolina e etanol é ainda maior. Segundo a ANP (Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis), o total comercializado pelas distribuidoras nos dois primeiros meses do ano caiu 5,5% - em 2015, a queda foi de 1,9%.
Combustível mais consumido pelos brasileiros devido ao peso do transporte rodoviário de cargas, o diesel apresentou queda de 6,6%. Mas houve redução também de etanol (-6,8%), que sofre com a entressafra de cana-de-açúcar, e de gasolina (-2,6%).
A diminuição é um dos reflexos do movimento nas rodovias. Segundo o índice ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), nos dois primeiros meses, houve queda de 4,6% no fluxo de veículos pesados nas estradas e de 1,4% no de veículos leves.
Nos últimos 12 meses, a redução atinge 5,1% nos pesados e 0,9% nos leves. O índice é calculado com base no total de veículos que passam pelas praças de pedágio. No caso do diesel, a venda desse combustível tem acompanhado o desempenho da economia na última década. Em 2007, por exemplo, o PIB (Produto Interno Bruto) cresceu 6,1% e a comercialização do diesel aumentou 6,53%.
Nos dois anos de PIB negativo, o diesel seguiu o ritmo: em 2009, as vendas do ano todo caíram 1,03%, enquanto o PIB recuou 0,1%; e, em 2015, as quedas foram de 4,69% e 4,77%, respectivamente. Segundo o índice ABCR (Associação Brasileira de Concessionárias de Rodovias), nos dois primeiros meses de 2016 houve queda de 4,6% no fluxo de veículos pesados nas rodovias e de 1,4% no de leves. A taxa é calculada com base no total de veículos que passam pelas praças de pedágio.
"É uma situação compatível com a dinâmica industrial. O deslocamento de cargas depende do ritmo de produção. Como a produção está em retração, há arrefecimento no movimento nas rodovias", disse Luciano Bacciotti, economista da Tendências Consultoria, que calcula o índice em parceria com a ABCR. Em São Paulo, a retração é mais acentuada, de 6% no fluxo de veículos pesados.
Apesar de ter crescido 37,5% e batido recorde de vendas em 2015 impulsionado por incentivos tributários, o etanol atingiu em fevereiro o pior volume desde setembro de 2014. "Em fevereiro, a relação de preços chegou a 76% e ficou ainda mais agravada para o etanol, o que não ocorria desde 2011." O preço do etanol só não subiu mais, porque havia 23 usinas moendo cana em fevereiro, fora do período tradicional, devido a três fatores: a necessidade de fazer caixa, moer sobra do ano passado, que foi chuvoso, e aproveitar o preço em alta.
O início de ano ruim confirma tendência verificada ao longo do ano passado, quando as vendas caíram 1,9% no mercado de combustíveis - a primeira queda desde 2013. Além de diesel, gasolina e etanol, o levantamento da ANP computa combustíveis como gasolina de aviação, GLP e querosene de aviação, entre outros.
Associação denuncia a estatal ao Cade pelos preços abusivos dos combustíveis
A Associação dos Investidores Minoritários, que congrega pessoas físicas com ações de empresas listadas em bolsa, protocolou denúncia contra a Petrobras no Cade (Conselho Administrativo de Defesa Econômica). A entidade alega que a estatal comete prática de preços abusivos na venda de gasolina e outros combustíveis derivados de petróleo no País.
Como importadora de combustíveis, a Petrobras tem tido ganhos com a queda do preço da gasolina no mercado internacional. Detentora do monopólio da distribuição no atacado, ela importa gasolina barata e vende mais caro no mercado nacional.
A associação questiona a política atual de preços e defende a redução da gasolina e seu equiparação com o mercado internacional. "Apenas a título de exemplo, nos EUA, a gasolina regular vem sendo vendida em média por US$ 1,90 o galão, o que equivale a exatamente US$ 0,50 por litro, o preço na bomba. No Brasil, a gasolina comum vem sendo ofertada por mais de US$ 1 o litro, o mesmo ocorre com outros derivados do petróleo", afirma a nota.
No início da semana, imersa na crise política, a presidente da República, Dilma Rousseff, defendeu a redução do preço da gasolina e do diesel em reuniões com ministros, o Banco Central e a Petrobras. A possível redução, que acabou não sendo adotada pela companhia em função de forte reação contrária do Conselho de Administração, faria parte de uma agenda positiva que o governo pretende emplacar como forma de se fortalecer diante da crise.
A associação reconhece que a defasagem do preço no exterior é boa para o caixa da Petrobras, mas afirmou que preços menores seriam benéficos para a economia em geral. "Esta é uma postura criminosa, uma vez que, quando mais se precisa de energia barata, para evitar o aprofundamento da recessão, a Petrobras vem aumentando seguidamente os preços dos combustíveis a despeito da sua matéria-prima, o petróleo, ter reduzido mais de 60% nos últimos dois anos", afirma a instituição. "Milhões estão perdendo emprego, e um sem número morrendo Brasil afora, porque a Petrobras mantém preços abusivos de seus produtos para manter os seus altos custos, que têm origem na corrupção e má administração", afirma.
Dilma reconhece 'discrepância' de custos em relação ao exterior
A discussão sobre a redução dos preços dos combustíveis é uma forma de fazer caixa, mas é também uma atitude política para tentar melhorar a imagem do governo. A forte resistência do conselho de administração da Petrobras ocorre diante das enormes dificuldades criadas para a empresa, envolvida no escândalo da Lava Jato com a perda de bilhões de reais.
A avaliação da diretoria, entretanto, é que há margem para redução de preços neste ano em função da desvalorização do dólar e da queda nas vendas de combustíveis nos primeiros meses do ano. Em janeiro e fevereiro, as vendas caíram 11%, ante uma base já reprimida em 9% em 2015.
Como a estatal revende combustíveis a preços mais altos que no mercado externo, desde o final de 2014, outras distribuidoras ampliaram as importações para revender a preços mais competitivos no mercado doméstico. Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustível (ANP) indicam que a BR Distribuidora tem perdido participação no mercado.
De dezembro de 2014 a igual mês do ano passado, a participação da BR no mercado de venda de gasolina caiu de 28,5% para 27,7%. Já no segmento de óleo diesel, foi de 38,52% para 37,23%, segundo a ANP. Para amenizar o tom das críticas dos conselheiros, o presidente da empresa, Aldemir Bendine, encaminhou a eles um e-mail afirmando que ainda não há uma decisão final sobre a redução dos preços e que não deve haver "qualquer tipo de politização do tema".
Para o mercado, qualquer mudança nesse sentido, às vésperas da votação do impeachment da presidente, soaria como mais uma ingerência do governo na empresa. Isso fez as ações da Petrobras caírem 9% no pregão de segunda-feira. "O governo não tem nada a ver com subir ou baixar o preço da gasolina", reagiu a presidente Dilma Rousseff. "O que eu acho interessante é o seguinte: toda vez que é para subir, o governo não deixa; toda vez que é para descer, o governo não quer. Então, fica difícil, viu. Fica muito difícil", desabafou.
A presidente, no entanto, admitiu a defasagem entre os preços internacionais (mais baratos) e os nacionais (mais caros). "O problema é que, por qualquer avaliação, há, desde o ano passado, uma discrepância entre o preço praticado no Brasil e o preço lá fora. Se a Petrobras achar por bem fazê-lo, é o caso de ela fazer. Se achar por bem não fazer, é o caso de não fazer", disse Dilma. "Agora, que existe a discrepância, existe. Mas nós sabemos que isso existe desde o ano passado." Dilma não quis responder se, ao mexer nos preços, não poderia abalar a credibilidade da estatal.