Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Política

- Publicada em 28 de Março de 2016 às 21:48

Legislativo registra plenário esvaziado

Projeto que obrigava venda de preservativos em casas noturnas foi rejeitado

Projeto que obrigava venda de preservativos em casas noturnas foi rejeitado


MARCO QUINTANA/JC
A Câmara de Porto Alegre teve uma tarde esvaziada ontem, apesar do painel apresentar quórum suficiente para as votações. Das quatro primeiras matérias priorizadas para a ordem do dia, apenas uma foi apreciada pelos vereadores, que, em sua maioria, voltavam ao Plenário Otávio Rocha apenas para votar.
A Câmara de Porto Alegre teve uma tarde esvaziada ontem, apesar do painel apresentar quórum suficiente para as votações. Das quatro primeiras matérias priorizadas para a ordem do dia, apenas uma foi apreciada pelos vereadores, que, em sua maioria, voltavam ao Plenário Otávio Rocha apenas para votar.
A maior discussão aconteceu em torno da proposta de Márcio Bins Ely (PDT) que determinava que danceterias, boates e casas noturnas dispusessem de preservativos para venda. A matéria foi rejeitada com a justificativa de que tiraria a autonomia dos estabelecimentos e constrangeria frequentadores. Foram 14 votos contrários e oito favoráveis.
De acordo com o autor da proposta, Bins Ely, o objetivo seria conscientizar a população e estimular o uso de proteção. Claudio Janta (SD) afirmou que o projeto interferia na gerência dos locais e que também deveriam ser distribuídos medicamentos para tratar de efeitos colaterais do álcool caso a matéria fosse aprovada. "Ressaca não mata ninguém, mas existe uma série de doenças sexualmente transmissíveis que sim", rebateu Fernanda Melchionna (P-Sol). Para Idenir Cecchim (PMDB), o debate era um deboche com a população.
Um projeto de lei complementar apresentado pelo Executivo, que integra a Operação Urbana Consorciada da Lomba do Pinheiro, gerou discussões entre vereadores da oposição. A votação foi adiada a pedido do líder do governo no Legislativo, Kevin Krieger (PP), mesmo com a bancada do PT disposta a votar favoravelmente.
"Essa é uma emenda a uma lei de 2009, que deu condições para a prefeitura realizar um conjunto de tarefas na região, como regularizar o comércio e concentrar habitações onde há paradas de transporte público, mas em sete anos não foi feito nada", explicou Engenheiro Comassetto (PT).
Segundo os petistas, o projeto atual é uma reivindicação da comunidade, e a cobrança se dá pela falta de atuação do Executivo na área da Lomba do Pinheiro. Após pedir o adiamento por uma sessão da discussão, a base do governo deve estudar a proposta para a votação da próxima segunda-feira.
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO