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Crise política Notícia da edição impressa de 18/03/2016. Alterada em 18/03 às 16h12min

Câmara elege comissão do impeachment

FABIO RODRIGUES POZZEBOM/ABR/JC
Sessão que definiu parlamentares integrantes foi conturbada e teve protestos pró e contra Dilma Rousseff

Em uma sessão tumultuada, o plenário da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quinta-feira, por 433 votos contra 1, a lista dos 65 deputados que irão compor a comissão especial para discutir o pedido de impeachment contra a presidente Dilma Rousseff (PT).
Ao todo, 24 partidos indicaram deputados para a comissão, na proporção do tamanho de suas bancadas na Câmara. Embora, no papel, o governo tenha maioria; na prática, há uma divisão equilibrada entre apoiadores e adversários de Dilma, com tendência de o grupo pró-impeachment crescer nos próximos dias. No até agora aliado PMDB, por exemplo, 3 das 8 cadeiras serão ocupadas por deputados declaradamente favoráveis à destituição da petista.
Na sessão, houve bate-boca, provocações e coros simultâneos contra e a favor de Dilma. A oposição levou fitas verde e amarelo e cartazes vermelhos com a inscrição "Impeachment já". Petistas levaram cartazes com a foto de Dilma e os dizeres "não vai ter golpe".
Entre os aprovados para a comissão está o ex-prefeito de São Paulo Paulo Maluf (PP), recentemente condenado a três anos de prisão pela Justiça francesa sob a acusação de chefiar uma quadrilha de lavagem de dinheiro desviado de obras públicas no Brasil.
Governo e base aliada também chegaram a um acordo sobre o nome de seu candidato para presidir a comissão do impeachment: Rogério Rosso (PSD). Para relator, foi escolhido o líder do PTB, Jovair Arantes, um dos principais aliados do presidente da Câmara, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que é adversário declarado do governo. Rosso tem bom trânsito com todos os partidos e é ligado ao ministro das Cidades, Gilberto Kassab (PSD), que tem, até agora, se mantido fiel a Dilma.
Após ser instalada, a comissão terá um prazo de funcionamento de até 15 sessões do plenário da Câmara são 10 sessões para a apresentação da defesa de Dilma e mais cinco para a votação do relatório. A palavra final será dada pelo plenário da Câmara, em votação aberta e com chamada no microfone.
O Senado é autorizado a abrir o processo de impeachment caso pelo menos 342 dos 512 deputados votem nesse sentido Cunha não participa dessa votação. Caso o Senado abra o processo, Dilma é automaticamente afastada do cargo.
A previsão é que a votação final na Câmara ocorra entre a segunda quinzena de abril e a primeira de maio. Eduardo Cunha prevê que o processo de impeachment deve ser julgado pelo plenário da Câmara em 45 dias, mas ponderou que esse prazo pode ser até menor. No que depender dele, o impeachment tramitará da forma mais célere possível. O peemedebista prometeu estar presente na Casa todas as segundas e sextas-feiras para que sua presença ajude a alcançar o quórum mínimo de 51 deputados necessário para abrir uma sessão e, assim, possa ser contabilizada para os prazos.
A presidenta Dilma foi notificada ainda na quinta-feira à noite sobre a eleição da comissão especial de impeachment. O primeiro-secretário da Câmara, deputado Beto Mansur (PRB-SP), entregou o documento ao subsecretario de assuntos legislativos do Planalto.
Veja a lista dos integrantes da comissão:
PMDB
  • João Marcelo Souza (MA)
  • Altineu Côrtes (RJ)
  • Leonardo Picciani (RS)
  • Lúcio Vieira Lima (BA)
  • Mauro Mariani (SC)
  • Osmar Terra (RS)
  • Valternir Pereira (MT)
  • Washington Reis (RJ)
PTB
  • Benito Gama (BA)
  • Jovair Arantes (GO)
  • Luiz Carlos Busato (RS)
DEM
  • Elmar Nascimento (BA)
  • Mendonça Filho (PE)
  • Rodrigo Maia (RJ)
PRB
  • Jhonatan de Jesus (RR)
  • Marcelo Squassoni (SP)
PSC
  • Eduardo Bolsonaro (SP)
  • Marco Feliciano (SP)
SD
  • Fernando Francischini (PR)
  • Paulinho da Força (SP)
PEN
  • Junior Marreca (MA)
PHS
  • Marcelo Aro (MG)
PTN
  • Bacelar (BA)
PT
  • Arlindo Chinaglia (SP)
  • Henrique Fontana (RS)
  • José Mentor (SP)
  • Paulo Teixeira (SP)
  • Pepe Vargas (RS)
  • Vicente Candido (SP)
  • Wadih Damous (RJ)
  • Zé Geraldo (PA)
PR
  • Edio Lopes (RR)
  • José Rocha (BA)
  • Maurício Quintella Lessa (AL)
  • Zenaide Maia (RN)
PSD
  • Júlio Cesar (PI)
  • Marcos Montes (MG)
  • Paulo Magalhães (BA)
  • Rogério Rosso (DF)
PROS
  • Eros Biodini (MG)
  • Ronaldo Fonseca (DF)
PCdoB
  • Jandira Feghali (RJ)
PSDB
  • Bruno Covas (SP)
  • Carlos Sampaio (SP)
  • Jutahy Junior (BA)
  • Nilson Leitão (MT)
  • Paulo Abi-Ackel (MG)
  • Shéridan (BA)
PSB
  • Bebeto (BA)
  • Danilo Forte (CE)
  • Fernando Coelho Filho (PE)
  • Tadeu Alencar (PE)
PPS
  • Alex Manente (SP)
PV
  • Evair de Melo (ES)
PDT
  • Flavio Nogueira (PI)
  • Weverton Rocha (MA)
P-Sol
  • Chico Alencar (RJ)
PTdoB
  • Silvio Costa (PE)
PMB
  • Weliton Prado (MG)
Rede
  • Aliel Machado (PR)
PP
  • Aguinaldo Ribeiro (PB)
  • Jerônimo Goergen (RS)
  • Júlio Lopes (RJ)
  • Paulo Maluf (SP)
  • Roberto Brito (BA)

Oposição planeja sessões extras para acelerar processo


Para acelerar o andamento do processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), partidos de oposição anunciaram que vão se organizar para dar quórum na Câmara dos Deputados às sextas e segundas-feiras, dias em que tradicionalmente não há trabalhos na Casa. Segundo os líderes partidários, será montado um esquema de rodízio entre os parlamentares para garantir a abertura de sessões com o quórum mínimo de 51 presentes. "Quem tem pressa é o povo brasileiro", justificou o líder do PSDB, Antonio Imbassahy.
Com a criação da comissão, a presidente da República terá 10 sessões para apresentar sua defesa. O relator terá outras cinco sessões para entregar um parecer. 
Os partidos de oposição estão empenhados agora em levar, o mais rápido possível, o julgamento ao plenário. Empolgados com a comissão, os parlamentares prometem pressionar para que os trabalhos sejam acelerados. "Não vamos brincar em serviço", disse o líder do DEM, Pauderney Avelino.
Em outra frente de atuação para afastar a petista do cargo, os oposicionistas anunciaram uma representação na Procuradoria-Geral da República (PGR) pedindo a abertura de inquérito contra a presidente. Para a oposição, a petista pode ser enquadrada na prática de crimes de prevaricação, fraude processual e favorecimento pessoal ao nomear o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) como ministro-chefe da Casa Civil. Se houver denúncia da PGR ao Supremo Tribunal Federal (STF), os oposicionistas acreditam que a petista poderá ser afastada.
Na tarde desta quinta-feira, eles lembraram que até o vice-presidente Michel Temer (PMDB) deixou de participar da cerimônia de posse mais cedo em sinal de desaprovação ao governo.
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