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Política
- Publicada em 16 de Março de 2016 às 19:05Plebiscito sobre cercamento da Redenção irá depender de verbas do Legislativo
Domingo de Sol e Calor leva gaúchos aos parques e praças na foto: Movimento do Parque Farroupilha
ANTONIO PAZ/JC
Quase um ano após os vereadores da Capital aprovarem o projeto que prevê realização de plebiscito sobre o cercamento da redenção, parlamentares afirmam que a proposta pode não sair do papel por falta de verbas. De acordo com o presidente do Legislativo, Cassio Trogildo (PTB), na época da votação os vereadores não sabiam que os custos de realização da consulta popular são de responsabilidade da Câmara Municipal.
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Quase um ano após os vereadores da Capital aprovarem o projeto que prevê realização de plebiscito sobre o cercamento da redenção, parlamentares afirmam que a proposta pode não sair do papel por falta de verbas. De acordo com o presidente do Legislativo, Cassio Trogildo (PTB), na época da votação os vereadores não sabiam que os custos de realização da consulta popular são de responsabilidade da Câmara Municipal.
Quando apresentado, em maio de 2013, o projeto indicava que o plebiscito fosse realizado junto às eleições de 2014. Entretanto, um ofício entregue pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE) à diretoria da Câmara em agosto de 2015, após a aprovação da proposta, apontou como inviável a realização junto ao pleito nacional. Isso porque a matéria é considerada de interesse local e deve ser tratada a partir da legislação de Porto Alegre.
A não divulgação do documento do TRE entre os vereadores gerou polêmica. Nereu D'Avila (PDT), autor do projeto inicial, criticou o então presidente do Legislativo, Mauro Pinheiro (na época PT, hoje Rede), por não ter apresentado o ofício na época em que o documento chegou na Casa. Segundo Nereu, se soubesse antes que a Câmara deveria arcar com o processo, teria incluído os gastos na Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2015. "Foi uma desconsideração da mesa, incompatível com o relacionamento democrático", afirmou. Pinheiro afirma que levou o ofício à Mesa Diretoria e à Procuradoria-Geral da Casa.
Mesmo com o desejo de Nereu de garantir a realização do plebiscito antes de sua saída do Legislativo, que acontece no final de março, a proposta podenão acontecer pelo alto custo. A mesa diretora está esperando respostas da prefeitura e do TRE para concluir um orçamento. "Se chegarmos a conclusão de que é inviável, não vamos fazer", afirmou Trogildo.
A maior diferença entre o plebiscito de caráter nacional, previsto inicialmente, e o municipal é a obrigatoriedade. Pelas lei de Porto Alegre, a consulta é facultativa.
