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Política
- Publicada em 14 de Março de 2016 às 18:24Nova manobra de Cunha estende agenda em Brasília
The president of the Brazilian Chamber of Deputies, Eduardo Cunha participates in a party leaders' meeting at the National Congress in Brasilia on March 2, 2016. The Supreme Court will deliberate today if they remove Cunha -- the lead figure in the impeachment drive against Brazilian President Dilma Rousseff -- who is himself facing charges of taking a $5 million bribe, after a request by the Attorney of the Republic, who says Cunha uses his position to hinder the investigations against him. AFP PHOTO/ANDRESSA ANHOLETE
ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
Interessado em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ontem aos parlamentares que eles podem ter que ficar em Brasília até sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) responderá amanhã aos questionamentos apresentados pelo Legislativo, e Cunha quer dar início ao processo no dia seguinte.
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Interessado em iniciar o quanto antes o processo de impeachment da presidente Dilma Rousseff (PT), o presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), informou ontem aos parlamentares que eles podem ter que ficar em Brasília até sexta-feira. O Supremo Tribunal Federal (STF) responderá amanhã aos questionamentos apresentados pelo Legislativo, e Cunha quer dar início ao processo no dia seguinte.
Na manhã de ontem, Cunha enviou mensagem de WhatsApp informando que convocará reunião do colégio de líderes assim que o STF se manifestar. Os líderes de cada partido terão até o início do dia seguinte para apresentar os seus indicados para integrar a comissão que avaliará o pedido de impeachment, segundo texto de Cunha mostrado para a reportagem por um parlamentar que integra o grupo de deputados do PMDB no aplicativo de mensagens.
No texto, Cunha diz que os deputados devem se preparar para ficar em Brasília nesta quinta e, "talvez", também na sexta-feira. "Assim que sair decisão do STF convocarei reunião líderes e darei prazo de indicação até o início do dia seguinte", diz a primeira mensagem, encaminhada às 10h12min. Logo em seguida, completa: "Estejam preparados para ficarem em Brasília na quinta e talvez na sexta".
Em nota, o presidente do SD, Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força, disse ter conversado com Cunha e acertado com ele para que não haja sessão na Câmara amanhã até o final do julgamento. Paulinho disse que Cunha concordou com a ideia.
O recurso apresentado pelo presidente da Câmara questiona três pontos da decisão tomada pelos ministros do STF em plenário, no final do ano passado: os vetos à chapa alternativa e ao voto secreto para eleição da comissão especial e, por último, a decisão de dar ao Senado poder para rejeitar o processo de impeachment.
Eduardo Cunha combinou com partidos de oposição que, para acelerar o processo, deverá convocar sessões às segundas-feiras e sextas-feiras.
Eleita a comissão especial, em 48 horas são escolhidos o presidente e o relator da comissão. Em 15 sessões do plenário da Câmara, o parecer é votado no colegiado. Para que a sessão de plenário seja válida, ela precisa abrir com 51 deputados na Casa até as 14h30min, de segunda a quinta-feira, e até as 9h30min, às sextas-feiras.
Passadas as 15 sessões, o parecer é encaminhado ao presidente da Câmara, que faz sua leitura e encaminha o documento para publicação no Diário Oficial do dia seguinte. Quarenta e oito horas depois, o parecer é incluído na ordem do dia para votação aberta, com chamada nominal.
Se o parecer for pela aprovação do seguimento do processo, ele precisa ser aprovado por 342 votos (2/3 do total) para que o impeachment siga para o Senado. Em caso de rejeição do parecer favorável, está em análise na Câmara a possibilidade de se votar, também por 2/3, a representação inicial, aquela apresentada pelos juristas Hélio Bicudo e Miguel Reale Júnior, e terão que votar contra o texto para que ele siga para a outra Casa.
