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INVESTIGAÇÃO

- Publicada em 10 de Março de 2016 às 18:41

MP pede prisão preventiva de Lula

Brazilian state prosecutors Fernando Henrique de Moraes Araujo (L), Cessio Roberto Conserino (C) and José Carlos Blat, give a press conference at the Public Ministry building in Sao Paulo, Brazil, on March 10, 2016. Brazilian state prosecutors on Wednesday filed money laundering charges against ex-president Luiz Inacio Lula da Silva in a dramatic twist to an anti-corruption battle threatening to bring down the government. Lula, who founded the ruling Workers' Party and was president between 2003 and 2010 before helping in his successor President Dilma Rousseff, has repeatedly denied ownership of the apartment or any impropriety. AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL

Brazilian state prosecutors Fernando Henrique de Moraes Araujo (L), Cessio Roberto Conserino (C) and José Carlos Blat, give a press conference at the Public Ministry building in Sao Paulo, Brazil, on March 10, 2016. Brazilian state prosecutors on Wednesday filed money laundering charges against ex-president Luiz Inacio Lula da Silva in a dramatic twist to an anti-corruption battle threatening to bring down the government. Lula, who founded the ruling Workers' Party and was president between 2003 and 2010 before helping in his successor President Dilma Rousseff, has repeatedly denied ownership of the apartment or any impropriety. AFP PHOTO / Miguel SCHINCARIOL


MIGUEL SCHINCARIOL/AFP/JC
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público (MP) de São Paulo, pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto com a denúncia que apresentaram na quarta-feira sobre o triplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores Cassio Conserino, José Carlos Blat e Fernando Henrique Araújo, do Ministério Público (MP) de São Paulo, pediram a prisão preventiva do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) junto com a denúncia que apresentaram na quarta-feira sobre o triplex em Guarujá (litoral de São Paulo), que teria sido preparado para a família do petista.
Os promotores alegam que a prisão de Lula é necessária para garantir "a ordem pública, a instrução do processo e a aplicação da lei penal". Eles apontam que, em liberdade, Lula pode destruir provas e agir para evitar determinações da Justiça. O pedido corre sob segredo de Justiça em São Paulo.
O ex-presidente é acusado de lavagem de dinheiro e falsidade ideológica, crimes que podem render de 3 a 10 anos de prisão e de 1 a 3 anos, respectivamente. Sua mulher, Marisa Letícia, e um dos filhos do casal, Fábio Luís Lula da Silva, também são acusados de lavagem de dinheiro.
O pedido se estende ainda ao ex-presidente da OAS Léo Pinheiro e ao ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto. Também houve pedido de prisão de dois executivos da OAS, além de uma ex-diretora da Bancoop e de um ex-presidente da entidade. A Bancoop funcionou até 2009 e, após sua quebra, transferiu obras inacabadas para a OAS, entre as quais o edifício Solaris, em Guarujá. O caso será analisado pela juíza Maria Priscilla Ernandes Veiga Oliveira, da 4ª Vara Criminal de São Paulo. Ainda não há um dia certo para a Justiça decidir sobre o caso.
Nesta quinta-fera, em entrevista coletiva no MP de São Paulo, os promotores negaram que a investigação tenha motivação política. Segundo José Carlos Blat, a apuração é uma continuidade de um caso da Bancoop que ele toca desde 2010 e está em fase final de julgamento. Um dos réus do primeiro caso é o ex-tesoureiro do PT João Vaccari Neto, preso em Curitiba sob acusação de intermediar propinas para o PT em contratos da Petrobras.
O edifício do triplex do Guarujá começou a ser construído em 2004. Em 2009, quando a Bancoop quebrou e a OAS assumiu a construção do prédio, a empreiteira teria preparado o triplex para a família de Lula, mas o imóvel nunca foi transferido para o nome do ex-presidente. Os promotores dizem ter testemunhos de 20 pessoas de que o imóvel foi reformado para Lula.

Ex-presidente petista e oposição contestam pedido de detenção

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) atribuiu o pedido de prisão preventiva, apresentado nesta quinta-feira pelo MP de São Paulo, ao vazamento da informação de que fora convidado pela presidente Dilma Rousseff (PT) a assumir um ministério, o que lhe daria foro privilegiado e impediria que fosse preso. Lula disse a interlocutores que não seria ministro, mas que o vazamento precipitou o pedido.
Já a oposição decidiu não referendar de pronto a medida. Para o vice-presidente nacional do PSDB e coordenador jurídico da legenda, deputado Carlos Sampaio, a medida "é inusual" e não tem embasamento jurídico sólido. "Isso foge à normalidade. (Lula) ser processado é correto. Aguardar o julgamento é correto, mas não é porque temos divergências políticas que vou querer para ele algo diferente do que quero para qualquer cidadão", concluiu. O presidente nacional do DEM, senador Agripino Maia, também não celebrou o fato. "O momento é de extrema tensão e é preciso ter moderação, equilíbrio e confiança nas instituições", disse. Nos bastidores, os principais articuladores da oposição afirmam que um pedido de prisão preventiva de Lula sem "bases sólidas" seria um desserviço.