STF promete celeridade para rito do impeachment

Em um encontro com líderes da oposição na tarde de ontem, o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Ricardo Lewandowski, prometeu celeridade para a análise dos recursos que discutem as regras fixadas pelo tribunal sobre o rito do processo de impeachment da presidente Dilma

Rousseff (PT) no Congresso.

O ministro afirmou que os questionamentos sobre a tramitação poderão ser analisados pelo plenário na próxima semana se o relator do processo, ministro Luís Roberto Barroso, entender que o caso está pronto para ser julgado.

Ontem, o STF concluiu a publicação do chamado acórdão, documento com 403 páginas, que traz o resumo das decisões tomadas pelo plenário do Supremo, os votos de cada um dos 11 ministros, além dos debates das duas sessões. Com isso, as partes envolvidas terão até segunda-feira para apresentar recursos questionando "omissões, contradições e obscuridades" no julgamento.

Derrotada pela tramitação do processo fixada pelo STF, a Câmara não esperou nem mesmo a publicação do acórdão para tentar reverter o julgamento. Sob o comando do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), a Casa apresentou recurso no dia 1 de fevereiro, mas há dúvidas se a ação poderia ser analisada sem a publicação do texto.

Após o fim do prazo para recursos, Barroso vai decidir se leva os questionamentos que já foram apresentados para análise do plenário ou se pede novas manifestações sobre eventuais recursos das partes envolvidas, como Senado e Presidência da República.

Segundo deputados da oposição, no encontro, Lewandowski classificou a crise política que envolve o governo Dilma Rousseff de "grave" e disse que a saída é política. O deputado federal gaúcho Darcísio Perondi (PMDB), que esteve presente na reunião, disse que a expectativa é a de que o tema seja colocado logo em pauta por Cunha e, com os protestos do dia 13, a votação dos parlamentares penda para aprovar o

impeachment mesmo com a perspectiva do voto aberto.