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Política
- Publicada em 07 de Março de 2016 às 18:22Conselho de Ética notifica Cunha sobre investigação
The president of the Brazilian Chamber of Deputies, Eduardo Cunha participates in a party leaders' meeting at the National Congress in Brasilia on March 2, 2016. The Supreme Court will deliberate today if they remove Cunha -- the lead figure in the impeachment drive against Brazilian President Dilma Rousseff -- who is himself facing charges of taking a $5 million bribe, after a request by the Attorney of the Republic, who says Cunha uses his position to hinder the investigations against him. AFP PHOTO/ANDRESSA ANHOLETE
ANDRESSA ANHOLETE/AFP/JC
O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados notificou, ontem, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha tem, a partir de hoje, 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Na quinta-feira, um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Ontem, o próprio deputado recebeu a notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28min e o devolveu ao servidor do colegiado.
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O Conselho de Ética da Câmara dos Deputados notificou, ontem, o deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), presidente da Câmara, sobre o processo de investigação que tramita contra ele, com a aprovação do relatório preliminar do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) na semana passada. Com o recebimento da notificação, Cunha tem, a partir de hoje, 10 dias úteis para apresentar defesa por escrito. Na quinta-feira, um funcionário do conselho tentou notificar Cunha, mas não o encontrou. Ontem, o próprio deputado recebeu a notificação de um funcionário do conselho, assinou o documento às 15h28min e o devolveu ao servidor do colegiado.
Decorrido o prazo de apresentação de defesa por escrito e apresentação de testemunhas pela defesa, o Conselho de Ética terá até 40 dias úteis para ouvir testemunhas, fazer as oitivas e as investigações. Concluída essa fase do processo, o relator terá até 10 dias úteis para apresentar o texto definitivo. A partir daí, o documento será discutido e votado.
Ontem, logo após ser notificado do seguimento do processo, Cunha protocolou na Comissão de Constituição e Justiça recurso contra a aprovação do parecer do relator pela admissibilidade da ação no colegiado.
Cunha responde a processo por quebra de decoro parlamentar e cassação do mandato em função de representação apresentada contra ele pelo P-Sol e pela Rede Sustentabilidade. O parlamentar é alvo de processo de cassação sob acusação de ter mentido à CPI da Petrobras. Em março do ano passado, ele afirmou que não tinha contas no exterior. Posteriormente, documentos do Ministério Público da Suíça apontaram a existência de contas ligadas a ele naquele país. Cunha nega ser dono das contas e diz que elas são administradas por trustes. Ele admite ser o "usufrutuário" dos ativos mantidos no exterior.
No Supremo Tribunal Federal, o ministro Teori Zavascki autorizou a abertura do terceiro inquérito contra Cunha para investigar sua suposta ligação com o esquema de corrupção da Petrobras. A nova linha de apuração se baseia na delação premiada de empresários da Carioca Engenharia, que o acusam de receber propina.
