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Política

- Publicada em 07 de Março de 2016 às 17:17

Conselho de Ética notifica Cunha sobre andamento do processo disciplinar

Funcionário do Conselho de ética entrega notificação ao presidente da Câmara Eduardo Cunha

Funcionário do Conselho de ética entrega notificação ao presidente da Câmara Eduardo Cunha


LUIS MACEDO/CÂMARA DOS DEPUTADOS/ DIVULGAÇÃO/JC
Agência Estado
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira (7) sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça (8) começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado.
O presidente da Câmara dos Deputados, Eduardo Cunha (PMDB-RJ), foi notificado na tarde desta segunda-feira (7) sobre o andamento do processo por quebra de decoro parlamentar no Conselho de Ética. A partir desta terça (8) começa a contar o prazo de 10 dias úteis para o peemedebista entregar sua defesa ao colegiado.
Na quinta-feira passada (3) foi feita a primeira das três tentativas regimentais de notificação, mas o servidor da Câmara foi informado que o peemedebista estava em reunião e que não poderia receber o documento. Sem alarde, às 15h28min desta segunda-feira, o peemedebista recebeu o funcionário do conselho.
Após meses de idas e vindas, o colegiado conseguiu aprovar na madrugada de quarta-feira, 2, o relatório do deputado Marcos Rogério (PDT-RO) que pedia a continuidade da ação disciplinar. Essa foi a segunda vez que o parecer prévio de admissibilidade foi votado. O primeiro relatório preliminar foi anulado após decisão do vice-presidente da Casa, Waldir Maranhão (PP-MA), que concedeu um recurso favorável ao peemedebista onde era contestado um pedido de vista.
A aprovação do relatório na semana passada só foi possível após alteração no parecer de Rogério. À pedido do deputado Paulo Azi (DEM-BA), que poderia mudar sua posição e votar a favor de Cunha, o relator aceitou retirar o trecho do relatório que citava a possibilidade de perda de mandato por recebimento de vantagens indevidas e manteve apenas a menção à omissão de informações relevantes aos parlamentares da CPI da Petrobras quando o peemedebista negou que tivesse contas no exterior.
No entendimento dos aliados de Cunha, a mudança abre espaço futuramente para uma punição mais branda ao peemedebista. Já a ala contrária a Cunha diz que, ao se tornar réu na Lava Jato, o presidente da Câmara corre o risco efetivo de enfrentar um processo de cassação no plenário.
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