Deputados aprovam reajuste de 9,6% do piso

Depois de manifestações nas galerias, articulações entre as bancadas e manobras regimentais, os deputados estaduais aprovaram o projeto do Executivo que reajusta o salário-mínimo regional em 9,61% por 38 votos favoráveis e três contrários. Representantes de entidades patronais, que ocupavam uma das quatro arquibancadas, e das centrais sindicais, que ocupavam as outras três, ficaram descontentes. No início da sessão, um dos primeiros parlamentares a discursar na tribuna sobre o projeto, Pedro Ruas (P-Sol), resumiu a situação da matéria assim: "O projeto enviado pelo governo a esta Casa vai ser aprovado. O que devemos discutir é se vamos aprová-lo com a emenda do deputado Elton Weber (PSB), que repõe a inflação".

De fato, esse foi o centro da discussão. A oposição e parte da base aliada se uniram em torno da emenda de Weber, que propunha a atualização do piso regional em duas etapas: a aplicação do índice sugerido pelo Palácio Piratini seria concedida de forma retroativa a fevereiro; mas, a partir de 1 de maio, seria acrescentado mais 1,55 ponto percentual ao reajuste, somando um acréscimo total de 11,31% (próximo do pedido dos sindicalistas de reposição da inflação).

"Esse 1,55% corresponde a aproximadamente R$ 15,00 no salário dos trabalhadores, valor que volta para o comércio, para a economia no mesmo mês, aquecendo o mercado. Por isso, peço o apoio de todos ao projeto e, principalmente, à emenda", pediu o deputado do PSB (partido da base), que vinha conquistando apoio de colegas do PDT, PTB e até do PMDB em negociações corpo a corpo.

Entre os opositores ao governo José Ivo Sartori (PMDB), Juliano Roso (PCdoB) foi um dos que se manifestou no púlpito: "O governo Sartori cometeu dois erros, na nossa visão. O primeiro foi aumentar impostos. O segundo é não conceder a inflação no reajuste do mínimo regional. O piso regional é aplicado a 1,08 milhão de trabalhadores que, se tiverem seu poder de compra mantido, certamente vão aquecer a economia". Tanto Roso quanto Weber foram bastante aplaudidos pelos sindicalistas.  

Ao ver a base rachando em prol da emenda de Weber, o líder do governo na Assembleia, Alexandre Postal (PMDB), formalizou no microfone de apartes um requerimento para priorizar a votação do projeto, em detrimento das emendas. Caso fosse aprovado o requerimento, as emendas ficariam prejudicadas, sem sequer irem à votação.

A votação do requerimento acabou empatada: 25 deputados da base votaram a favor do requerimento e 25 deputados da base e da oposição votaram contra. Dos cinco membros do PTB bancada independente , apenas dois votaram contra o requerimento, os outros três não se manifestaram, o que gerou queixas barulhentas dos sindicalistas. "É trabalhista só no nome", gritavam alguns manifestantes nas galerias. O voto de minerva ficou por conta da presidente da Casa, Silvana Covatti (PP). "Vou seguir a orientação do líder da minha bancada (Frederico Antunes) e votar a favor do requerimento", anunciou Silvana, contrariando os sindicalistas que a pressionavam "não, não, não!". Assim, o projeto do Executivo foi aprovado sem emendas, com o voto inclusive de parlamentares que defendiam a emenda de Weber. "Vamos votar a favor do projeto. Não é o ideal, pois o melhor seria repôr a inflação, como estava previsto na emenda. Mas é melhor ter esse reajuste imediatamente do que nenhum", reconheceu o deputado do PSB.

Por fim, apenas três deputados votaram contra: Marcel van Hattem (PP), João Reinelli (PV) e Mário Jardel (PSD). "São os sindicatos das categorias e das patronais que devem negociar ano a ano, caso a caso. São eles que têm que chegar aos acordos coletivos. Não esta Casa. O governo não pode obrigar o setor privado a dar aumento, principalmente em um momento de crise", sustentou Van Hattem, recebendo os aplausos dos empresários que ocupavam parte das galerias. 

O presidente da Fecomércio, Luiz Carlos Bohn, disse que o índice do governo 9,61% "é mais sensato do que o índice proposto por outras emendas que existiam no projeto", se referindo à proposta de Weber. Assim como Bohn, o presidente da Fiergs, Heitor Müller, projetou ondas de demissões por conta do reajuste.

Mas, se o resultado descontentou empresários, a frustração foi maior entre os sindicalistas. O presidente da Central de Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil, Guiomar Vidor, informou que a entidade vai divulgar o nome dos deputados que votaram a favor do requerimento que prejudicou a emenda que repunha a inflação.