Licença-maternidade

No mês de março, rendem-se homenagens à mulher. Porém, a proteção à maternidade é assunto que deve ser melhor refletido. A OMS recomenda o aleitamento exclusivamente materno até os seis meses de idade. Por certo, não se trata apenas de nutrição física, mas também emocional, da mãe e do filho. O Brasil não é dos piores países em tempo de licença-maternidade, estabelecido em 120 dias pela Constituição Federal de 1988 (CF/88). Todavia, está longe de estar entre os melhores. Para se ter ideia, no Leste Europeu, a Croácia concede 410 dias; Montenegro, Bósnia e Albânia, um ano. Reino Unido e Noruega, 315 dias, e a Suécia, 240 (o dobro do Brasil).

É consenso entre os psicólogos a importância da presença ativa da mãe, especialmente até a criança completar 2 anos. Uma mãe presente, junto a um lar harmônico, certamente leva aos melhores índices de desenvolvimento psíquico. Haverá quem questione como o Brasil, um país subdesenvolvido, concede 120 dias remunerados e os EUA, a maior economia mundial, 12 semanas não remuneradas. Incongruência? Estou certa de que não há contradição alguma nisso. Quanto mais valor ao capital um país dá, tanto menos valor dá aos afetos que geram pessoas equilibradas, pensantes e não facilmente manipuláveis. O desenvolvimento de uma nação se evidencia mais pela forma como os valores caros ao ser humano são tratados do que como se aumenta o capital econômico do país. Por isso, meus referenciais no ponto são alguns países europeus, cujo índice de desenvolvimento humano deve ser perseguido pelos demais.

Para realmente proteger a infância e a maternidade, passo relevante seria, a curto prazo, emenda à Constituição estabelecendo a licença-maternidade em 180 dias, aumentando-a sucessivamente até, em algumas décadas, chegar-se a um intervalo entre um a dois anos. É hora de voltar nossos olhos àquilo que realmente importa para a construção de uma nação humanamente desenvolvida. E o (re)estabelecimento de vínculos profundos entre mães e filhos é o primeiro e fundamental passo.