Corrigir texto

Se você encontrou algum erro nesta notícia, por favor preencha o formulário abaixo e clique em enviar. Este formulário destina-se somente à comunicação de erros.

Opinião

- Publicada em 09 de Março de 2016 às 15:56

Um problema crônico

Paulo Paim
Um dos gargalos que empaca o desenvolvimento nacional e a cultura de inovação tecnológica e deixa desiludidos aqueles que querem investir, gerar empregos e riqueza em nosso País, é a burocracia para a liberação de marcas e patentes. O relatório da Thomson Reuters constatou que o Brasil é um canteiro fértil da inovação, mas lida com um problema crônico: a lentidão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Somente em 2012, havia mais de 150 mil solicitações acumuladas, não sendo incomum que a aprovação de algumas tomasse oito, ou até mesmo 10 anos.
Um dos gargalos que empaca o desenvolvimento nacional e a cultura de inovação tecnológica e deixa desiludidos aqueles que querem investir, gerar empregos e riqueza em nosso País, é a burocracia para a liberação de marcas e patentes. O relatório da Thomson Reuters constatou que o Brasil é um canteiro fértil da inovação, mas lida com um problema crônico: a lentidão do Instituto Nacional de Propriedade Industrial (INPI). Somente em 2012, havia mais de 150 mil solicitações acumuladas, não sendo incomum que a aprovação de algumas tomasse oito, ou até mesmo 10 anos.
Essa situação vem, inclusive, constituindo entrave aos investimentos estrangeiros, uma vez que tal lentidão prejudica o retorno financeiro dos projetos por perda de receitas, e ainda contamina a segurança da propriedade industrial, garantida em última instância somente pela concessão da patente. Enquanto isso, nos países ricos ou em desenvolvimento, a situação é bem diferente. Em Taiwan, o prazo é, em geral, de 36 meses para a concessão de patentes industriais, sendo da ordem de um ano, apenas, no caso as relativas a design ou a marca.
Os Estados Unidos, o Reino Unido, o Japão, o Chile, entre muitos outros, demandam cerca de três anos para a concessão do registro final da patente e marcas, havendo um sistema abreviado nesse último país que pode ajudar a reduzir ainda mais, em alguns casos pré-definidos, o prazo de concessão.
Resolvemos apresentar uma proposta audaciosa: o PLS 316/2013. De acordo com ela, o exame e a concessão do pedido de marcas e patentes devem ser concluídos, nos casos gerais, em um prazo máximo de 180 dias. O projeto foi aprovado no Senado no final de 2015. Atualmente aguarda indicação de relator na Comissão de Desenvolvimento da Câmara dos Deputados (PL 3406/2015).
A iniciativa é um claro sinal ao governo da necessidade de avanços na legislação vigente, nas políticas públicas e, é claro, na disponibilização de mais recursos ao bom desempenho dos órgãos críticos para a economia da inovação tecnológica, entre os quais se destaca o INPI.
Senador (PT)
Conteúdo Publicitário
Leia também
Comentários CORRIGIR TEXTO