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Venezuela Notícia da edição impressa de 31/03/2016. Alterada em 30/03 às 20h44min

Assembleia aprova anistia a opositores

ARNALDO CESARETTI /AFP/JC
San Cristóbal, no Oeste, foi palco de violentos protestos

A Assembleia Nacional da Venezuela, sob controle da oposição desde janeiro, aprovou, na noite de terça-feira, em segunda e última leitura, um projeto de lei de anistia que pretende libertar políticos e militantes detidos pelo governo acusados de conspiração e incitação à violência. Aprovado após sessão marcada por gritos e tumulto, o projeto será enviado ao presidente da República, Nicolás Maduro, que voltou a prometer que irá vetá-lo. 
Embora a legislação permita, em tese, contornar vetos presidenciais, o governo chavista poderá alegar que a lei é inconstitucional. Deputados da bancada opositora comemoraram a aprovação do texto aos gritos de "liberdade, liberdade".
O opositor detido mais emblemático é Leopoldo López, líder do partido radical Vontade Popular. Ele cumpre pena de quase 14 anos de prisão por supostamente instigar violentos protestos que deixaram 43 mortos em 2014. Outro opositor de peso que se beneficiaria de uma eventual lei de anistia é Antonio Ledezma, prefeito metropolitano de Caracas. Devido a problemas de saúde, Ledezma está em prisão domiciliar.
Em tese, o presidente da República não pode barrar leis aprovadas pela Assembleia Nacional unicameral. Ele pode apenas reenviá-las ao Legislativo solicitando modificações, mas a palavra final cabe aos deputados. É dado como certo, porém, que Maduro recorrerá ao Tribunal Supremo de Justiça (TSJ), onde juízes alinhados ao chavismo deverão acatar seu argumento de que o texto viola a Constituição. 
"Tenham certeza de que esta lei não passará, senhores. Que a direita nacional e internacional entenda isso. Leis para amparar terroristas e criminosos não passarão, façam o que façam", disse Maduro.
Pouco antes da votação, dois policiais morreram e quatro ficaram gravemente feridos durante um protesto na cidade de San Cristóbal, no oeste da Venezuela. Eles foram atropelados por um ônibus que havia sido tomado por manifestantes encapuzados ligados à ala mais extremista da oposição. 
 
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