Sem pagamento de oficial de justiça, reintegração de posse na Plínio Brasil Milano não ocorre

Autorizada pela Justiça gaúcha no dia 12 de fevereiro deste ano, a reintegração de posse de um terreno da avenida Plínio Brasil Milano, em Porto Alegre, ocupado por uma revenda de veículos, ainda não ocorreu. O entrave atrasa o início da construção da trincheira, uma vez que a prefeitura precisa que a área seja desocupada. A trincheira é uma das obras que deveria ter ficado pronta para a Copa do Mundo, em 2014.

O cartório da 3ª Vara da Fazenda Pública da Capital explica que o mandado de reintegração não foi cumprido porque o município, autor da ação, não pagou as custas de condução do oficial de Justiça. Sendo assim, o documento foi devolvido ao cartório e cancelado. O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul afirma que o município agora será intimado para efetuar o pagamento das custas para que, posteriormente, seja expedido novo mandado de reintegração de posse.

A Procuradoria-Geral do Município afirma, por sua vez, que a prefeitura está organizando uma ação para o cumprimento do mandado de reintegração de posse. Porto Alegre vem tentando reaver a área desde 2006. Há ainda outro terreno ocupado no local, onde funciona uma borracharia.