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Educação Notícia da edição impressa de 09/03/2016. Alterada em 08/03 às 22h16min

Porto Alegre pretende zerar déficit de vagas em pré-escolas em 2016

RICARDO GIUSTI/PMPA/DIVULGAÇÃO/JC
Segundo Cleci Jurach (e), instituições estão em áreas de risco e extremidades da cidade

Isabella Sander

A fim de cumprir a meta dos planos nacional e municipal de educação, de zerar o déficit de vagas em pré-escolas (quatro a seis anos) até o final de 2016, a prefeitura de Porto Alegre anunciou a abertura, neste ano, de 27 novas escolas de Educação Infantil (zero a seis anos), totalizando mais 6.326 vagas para novos alunos. As metas preveem, ainda, que o município garanta 50% das matrículas em creches (berçários e maternais) até 2024.
Dos novos estabelecimentos, seis são municipais e gratuitos e 21 são Instituições de Educação Infantil Comunitárias (Ieics), as quais podem solicitar contribuições aos pais dos alunos - uma espécie de mensalidade, definida em conselho escolar. Dez das escolas serão entregues até o final de março, cinco até o final de julho e outras 12 até o final de dezembro. O investimento é de R$ 32 milhões, sendo 50% oriundos do município e 50% do Ministério da Educação.
Além da construção de instituições de ensino, uma das ações da prefeitura foi a unificação das inscrições, seleções de alunos e matrículas em todas as escolas da rede municipal e instituições comunitárias conveniadas. Entre 2005 e 2015, também foram realizadas obras de ampliação em 57 escolas infantis, aumentando as vagas em 60%. "Nossas instituições estão inseridas em áreas de risco e extremidades da cidade, onde não havia oferta do serviço", destaca a secretária municipal de Educação, Cleci Jurach.
O motivo, segundo o prefeito José Fortunati, é um convênio existente entre o governo do Estado e a prefeitura de Porto Alegre até 1995. "Até essa época, o município era responsável pela construção das escolas, mas não pela sua administração, que ficava a cargo da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). Por isso, os estabelecimentos de ensino estaduais se localizam em regiões centrais e os municipais, normalmente, não", explica.
Um caso à parte é a Escola Municipal de Ensino Fundamental Porto Alegre (EPA), que fica na rua Washington Luiz, no Centro da Capital. Voltada para o atendimento a jovens em situação de vulnerabilidade social, a instituição sofre ameaças de fechamento desde 2014. A Secretaria Municipal de Educação (Smed) quer transformar o estabelecimento em espaço para Educação Infantil, transferindo os alunos da EPA para outro lugar.
Devido a uma ação judicial proibindo o fechamento da escola, as aulas na EPA foram mantidas. "Mas a ação segue judicialmente. Alugamos o prédio, mas ele não é feito para funcionar como uma escola. Seria muito melhor se usássemos o espaço da EPA", observa Cleci.
Para atender à demanda, serão nomeados 170 professores e 126 monitores. Um responsável de cada aluno de Educação Infantil da rede pública receberá um cartão com passe livre dentro da Capital, a fim de levar a criança para as aulas.
Atualmente, a Smed conta com 98 escolas municipais - 42 infantis, 55 fundamentais e uma de Ensino Médio. A pasta também tem 222 Ieics conveniadas, onde são cumpridos critérios estabelecidos pela prefeitura, como a coordenação da instituição por um pedagogo de nível superior. Os professores, contudo, não são concursados.
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