Agentes penitenciários aderem à operação padrão

Os 4,8 mil servidores da Superintendência de Serviços Penitenciários do Estado (Susepe) iniciaram ontem uma operação padrão. A categoria se une aos policiais civis, que também trabalham com atuação restrita desde a semana passada. Em ambos os casos, a intenção é a mesma protestar contra o parcelamento dos salários dos servidores estaduais. No dia 29 de fevereiro, foram pagos até R$ 1.750,00 para os trabalhadores. O restante cairá nas contas bancárias no dia 15 de março. Na segurança pública, 36% do efetivo ainda não recebeu seu vencimento.

Segundo o presidente do Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs), Flávio Berneira, a operação se estenderá até o dia 15 de março, quando o salário será integralizado. "Nosso movimento possui dois focos. Um deles é chamar atenção para o fato de, apesar de termos uma decisão judicial proibindo o parcelamento dos salários, a conduta ser mantida pelo governo do Estado. O outro é denunciar a falta de funcionários na Susepe", explica. O déficit, hoje, é de 2.911 agentes penitenciários. O número não inclui a falta de agentes administrativos e técnicos. A entidade demanda a nomeação de 400 técnicos aprovados em concurso público e a realização de novo concurso para agentes penitenciários.

A fim de organizar a operação padrão, o Amapergs lançou uma cartilha orientando os servidores a fazerem as restrições possíveis de serem feitas dentro da segurança e da legalidade. A escolta de presos para audiências, por exemplo, só poderá ocorrer quando a viatura estiver em condições de trafegar e se houver um número de escoltantes adequado ao de apenados. A estimativa da entidade é que esse pré-requisito reduza as movimentações em 50%. A Susepe afirma que, com o andamento da operação, poderá fazer ajustes em seu modus operandi.

Os agentes administrativos também suspenderão a atuação junto a empresas do ramo de confecção que empregam presos em sua mão de obra. "No Presídio Estadual de Erechim, por exemplo, tínhamos mais de 80 presos confeccionando calçados e dois ou três agentes respondendo por toda a movimentação dentro da casa prisional. Orientamos a suspensão do trabalho dos agentes, enquanto não houver servidores suficientes, o que deve reduzir a atuação das empresas", destaca Berneira.

Juntamente com entidades representativas de policiais civis, militares e servidores do Instituto-Geral de Perícias (IGP), o Amapergs lançará uma nota denunciando a crise na segurança pública gaúcha. "A categoria não pode silenciar, como se estivesse tudo em ordem, especialmente no que se refere à falta de funcionários e ao parcelamento de salários. Gera uma revolta muito grande. Só não acontecem situações de maior gravidade devido à sorte e à extrema dedicação dos agentes", pondera o sindicalista. Os servidores da Susepe denunciam o perigo de motins e o agravamento do déficit, conforme são abertas novas casas prisionais, como a Penitenciária Estadual de Canoas 1, inaugurada na semana passada.