Presídio de Canoas tem perfil de reinserção

Com a promessa de recuperar presos socialmente, foi inaugurada ontem a primeira unidade de do Complexo Prisional de Canoas. O atraso na entrega da obra ultrapassou um ano. A Penitenciária de Canoas I, de regime fechado, tem capacidade para abrigar 393 condenados, e já possui 17 detentos em suas dependências. Os apenados são selecionados pela Superintendência de Serviços Penitenciários (Susepe), através de levantamento efetuado por agentes da inteligência penitenciária. O perfil é de pessoas não pertencentes a facções criminais e que não representem alta periculosidade.

São três galerias, cada uma com 16 celas, que comportam um máximo de oito detentos, distribuídos em beliches. No fundo dos aposentos, escondidas atrás dos beliches, se localizam uma pia e uma privada, sem tampa. Quando chegam, os presos recebem um kit com escova de dentes, creme dental, uniforme e um par de chinelos. Cada pavilhão possui um pátio coberto e uma sala de aula.

A unidade será administrada por 73 servidores. A arquitetura diferenciada permite que a gestão dos apenados seja realizada exclusivamente por via aérea - uma galeria foi construída na parte superior dos pavilhões, por onde os agentes se movimentarão, sem contato direto com os detentos. A área construída é de 5.302,28 m2, com investimento de quase R$ 18 milhões. O prédio possuirá bloqueador de celulares, ainda em fase de licitação, mas que deve ser instalado até o final do ano.

Segundo o governador José Ivo Sartori, é satisfatório inaugurar a casa prisional, mesmo que o ideal fosse ter menos violência no Estado e, por consequência, não ser preciso construir mais unidades. "Passou a ser uma necessidade, devido à nossa realidade. O processo foi iniciado em 2009, com proposta da governadora Yeda Crusius e oferta do prefeito Jairo Jorge, de doação de uma área de 50 hectares, para a construção do complexo. Foi dada continuidade ao projeto durante o governo de Tarso Genro e agora, na minha gestão, conseguimos concluí-lo", celebra. A obra foi iniciada em 29 de julho de 2013.

Conforme o secretário estadual de Segurança Pública, Wantuir Jacini, os presos selecionados têm baixa periculosidade e não pertencem a facções criminosas. "Eles serão transferidos paulatinamente, entre dez e 15 por dia. Temos uma lista de 100 a 130 já selecionados, com perfil religioso", adianta. Os detentos, neste momento, serão trazidos das penitenciárias estaduais de Arroio dos Ratos e Charqueadas. O tratamento penal será montado pela Secretaria Estadual de Segurança Pública, pelo Judiciário e pelo Ministério Público do Estado, com base na educação, no trabalho e na assistência psicológica, social, material e religiosa.

No total, serão oferecidas 2.808 vagas em regime fechado no Complexo de Canoas. A segunda fase da construção, que inclui as penitenciárias estaduais de Canoas II, III e IV, está 99% finalizada, de acordo com Jacini. Ainda está em elaboração o projeto de bombeamento de água e esgoto nas edificações, com prazo de 120 dias para conclusão, bem como o cercamento do perímetro total do complexo e o arruamento interno, que interliga as unidades. A previsão de término é entre o final de 2016 e o início de 2017. O valor total da construção do complexo é de R$ 122 milhões.