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Economia

- Publicada em 30 de Março de 2016 às 17:33

Com rombo de R$ 23 bi, contas públicas têm maior déficit em 15 anos

Agência Brasil
As contas do setor público consolidado - União, estados, municípios e estatais - fecharam em fevereiro com déficit de R$ 23,040 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira. O resultado é o pior para o mês da série iniciada em 2001. Em janeiro, o resultado foi positivo em R$ 27,913 bilhões. Com isso, no primeiro bimestre deste ano, o conjunto do setor público obteve superávit de R$ 4,873 bilhões - contra R$ 18,763 bilhões no mesmo período de 2015. O desempenho neste ano também é o pior da série do BC.
As contas do setor público consolidado - União, estados, municípios e estatais - fecharam em fevereiro com déficit de R$ 23,040 bilhões, segundo relatório divulgado pelo Banco Central (BC) nesta quarta-feira. O resultado é o pior para o mês da série iniciada em 2001. Em janeiro, o resultado foi positivo em R$ 27,913 bilhões. Com isso, no primeiro bimestre deste ano, o conjunto do setor público obteve superávit de R$ 4,873 bilhões - contra R$ 18,763 bilhões no mesmo período de 2015. O desempenho neste ano também é o pior da série do BC.
O dado que compõe o superávit primário ( receitas menos despesas, sem contabilizar os juros da dívida pública), foi influenciado pelo governo central (Tesouro, Previdência e BC) que no mês passado registrou um rombo de R$ 26,433 bilhões. Já estados os estados e municípios contribuíram com resultado positivo de R$ 2,731 bilhões e as estatais com superávit de R$ 662 milhões.
Segundo o chefe do Departamento Econômico do BC, Tulio Maciel, o resultado reflete o descompasso entre as receitas e despesas do governo federal e recessão na economia.
"Tivermos um déficit elevado em fevereiro, o maior da nossa série. Isso deixa evidente o descompasso entre a evolução de receitas e despesas nesse período. As receitas recuaram algo entre 12 % e 13%, refletindo em grande parte o ciclo de atividade econômica. Apesar do esforço de contenção, as despesas obrigatórias seguem crescendo e isso repercutiu nos resultados apresentados", disse Maciel.
Segundo ele, a crise afeta também os estados que devem dar contribuições menores para o esforço fiscal do governo federal neste ano. Em janeiro, governos regionais ajudaram com superávit de R$ 7,976 bilhões, valor que caiu para 65,7% no mês passado. "Dado o quadro da atividade econômica, será um ano mais difícil para eles também", disse Maciel.
Em 12 meses, as contas do setor público consolidado acumulam déficit de R$ 125,139 bilhões - o equivalente a 2,11% do Produto Interno Bruto (PIB). O valor economizado no primeiro bimestre de 2016 corresponde a 0,5% do PIB. A meta oficial é obter superávit de R$ 30,5 bilhões ou 0,15% do PIB, neste ano. O governo, não entanto, quer autorização do Congresso para abater do resultado a frustração de receitas. Com isso, só as contas do governo central poderão fechar 2016 com déficit de R$ 96,6 bilhões.
De acordo com o relatório do BC, a dívida líquida do setor público alcançou R$ 36,8% do PIB em fevereiro, alta de 1 ponto percentual em relação ao mês anterior, puxada pela alta do dólar. E a dívida bruta (governo federal, Previdência, estados, municípios), chegou a 67,6% do PIB. A proporção entra a dívida e o PIB é um indicator importante de solvência do país.
Para março, a previsão do BC é que a dívida líquida atinja 38,6% do PIB devido principalmente à valorização cambial, que impacto sobre os ativos do setor público em moeda estrangeira (reservas internacionais) que passam a valer menos. E a dívida bruta está estimada em 67,9% do PIB.
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