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Economia

- Publicada em 29 de Março de 2016 às 19:25

Reequilíbrio fiscal é um grande desafio, diz Barbosa

 eco Nelson Barbosa crédito Marcelo Camargo Agência Brasil

eco Nelson Barbosa crédito Marcelo Camargo Agência Brasil


MARCELO CAMARGO/ABR/JC
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o maior desafio econômico do governo é o reequilíbrio fiscal, mas que o País depende de medidas de estabilização no curto prazo, o que exige mais gastos. O plano de Barbosa envolve conciliar medidas "aparentemente contraditórias", em suas palavras, durante sua fala em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.
O ministro da Fazenda, Nelson Barbosa, afirmou que o maior desafio econômico do governo é o reequilíbrio fiscal, mas que o País depende de medidas de estabilização no curto prazo, o que exige mais gastos. O plano de Barbosa envolve conciliar medidas "aparentemente contraditórias", em suas palavras, durante sua fala em audiência pública da Comissão de Assuntos Econômicos (CAE), do Senado.
Abandonar a meta de poupança deste ano, estabelecida por lei, é um dos projetos que o governo já enviou para o Congresso para não paralisar obras em curso e destinar recursos para saúde e defesa, além de absorver frustrações de receitas. Com a medida, que abre espaço para um déficit de quase R$ 100 bilhões para este ano, o governo espera terminar 2016 com uma retração de 3,1% do PIB. As estimativas de mercado apontam para um encolhimento de 3,7% da atividade econômica.
A medida, defende Barbosa, vai evitar paralisia da economia, o aumento de mais impostos, estabilizar o nível de emprego e de renda. No entanto, um terceiro ano de déficit nas contas públicas vai ampliar a dívida pública e os gastos do governo com juros. Para enfrentar esse dilema, o governo joga para frente uma solução. Barbosa defendeu para senadores que é necessária uma reforma fiscal de longo prazo, com regra de controle do gasto público, objeto de outro projeto do governo que espera aval do Congresso.
Caso o plano econômico do combalido governo Dilma prospere, Barbosa afirma ser possível que a economia volte a crescer em 2017. Segundo ele, a inflação deve terminar este ano abaixo de 7%. "É uma possibilidade que deixou de ser remota e passou a ser provável." Barbosa reforçou que, para fazer um ajuste fiscal efetivo, é necessário mexer nos gastos obrigatórios, aqueles definidos pela Constituição ou por lei, como benefícios previdenciários. "Não é um processo automático a análise das regras de despesas obrigatórias, é complexo, mas nem por isso deve deixar de ser feito."
Segundo os dados apresentados por Barbosa a senadores, apenas 8,3% das despesas previstas no Orçamento não são despesas obrigatórias e podem ser controlados pelo governo sem a necessidade de autorização do Legislativo. O restante é gasto obrigatório.
Barbosa disse que o governo ainda acha a recriação da CPMF necessária e que trabalha com essa receita em 2017. Segundo Barbosa, se a taxa de câmbio se estabilizar, a despesa financeira do governo em relação ao PIB será 1,7% menor do que foi no ano passado. "Esse é um fator de estabilidade financeira apenas pelo câmbio. A estabilização da taxa de câmbio reduz o déficit do governo em quase 2 pontos percentuais", exemplificou.
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