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Mercado de Capitais Notícia da edição impressa de 21/03/2016. Alterada em 20/03 às 22h23min

Mercado receberá R$ 15 bilhões de liquidez

EDNUHT/VISUALHUNT.COM/DIVUGAÇÃO/JC
Nesta etapa, ações e títulos privados se unem a derivativos, que estrearam no novo ambiente há um ano e meio

A BM&FBovespa está mais próxima de liberar ao mercado R$ 15 bilhões, volume correspondente a garantias exigidas dos investidores. Isso deve se materializar tão logo a segunda fase da integração das câmaras de compensação seja concluída, o que é projetado para acontecer até o final deste ano. Nesta fase, as ações e títulos privados se unem aos derivativos, que já estrearam no novo ambiente há um ano e meio. Esses recursos, que têm como objetivo assegurar a liquidação de todas as transações caso uma das partes não honre seu compromisso, retornam ao mercado na medida em que, com a unificação das clearings, algumas operações são contraparte natural de outras.
A segunda fase do processo de integração, principal item de um programa de investimento de R$ 1,5 bilhão da companhia, ainda depende de aprovação do Banco Central (BC) e garantirá que grande parte da unificação seja concluída. Calcula-se que, com a ida das ações para a nova clearing, cerca de 99% dos produtos já dividirão a câmara de compensação. Com isso, as operações ganham mais eficiência, com redução de custos, uma vez que o requerimento de capital se torna mais adequado ao risco de cada participante. Hoje, o total de recursos de terceiros mantidos na bolsa é de cerca de R$ 200 bilhões, considerando todas as câmaras.
"Há investidor que terá R$ 1 bilhão de garantias liberadas", afirma o diretor executivo de operações, clearing e depositária da BM&FBovespa, Cícero Vieira. As operações estruturadas são bastante beneficiadas, incluindo os fundos long and short, que observarão as exigências de garantias caírem no momento em que a posição comprada poderá compensar a vendida, por exemplo.
Em agosto de 2014, quando houve a migração dos derivativos, cerca de R$ 20 bilhões já haviam sido liberados. Ou seja, no final dessa segunda etapa, R$ 35 bilhões terão voltado ao sistema financeiro. Na prática, a clearing unificada permitirá que todos os contratos do mercado passem, ainda, por uma única janela de liquidação, e a compensação das operações passa a levar em conta o risco existente entre os diversos ativos e produtos. O novo gerenciamento de risco considera, assim, a posição líquida de todo o portfólio do investidor.
É exatamente esse maior ganho de eficiência, quando as operações contam como uma única clearing em um determinado mercado, uma das justificativas da BM&FBovespa para a combinação de suas atividades com a Cetip. Em carta aberta aos seus acionistas, divulgada após oferta vinculante feita à depositária, a bolsa destaca que a operação tende, ao longo do tempo, a gerar uma "economia da ordem de dezenas de bilhões de reais em termos de capitais alocados para a alocação de operações". Existe a percepção, ainda, que o Brasil evoluirá sua regulamentação no sentido de exigir que os derivativos de balcão contem com a garantia de uma contraparte central (CCP, na sigla em inglês), a exemplo do movimento que já vem sendo visto internacionalmente.
A bolsa, no mesmo documento, defende que a existência de duas CCPs traria ineficiência de capital, e que, no exterior, vem se observando a busca pela integração dos sistemas de riscos das clearings, para compensação dos riscos entre os diversos produtos. O exemplo mais recente foi o anúncio do plano de fusão da London Stock Exchange (LSE) com a Deutsche Börse. Vieira, da bolsa, destaca que esse movimento ocorre exatamente em um momento em que os bancos estão sendo confrontados com maior exigência de capital pelos órgãos reguladores.
Segundo a BM&FBovespa, a existência de uma única CCP, dessa forma, não seria barreira para o surgimento de novas bolsas ou plataformas de negociação concorrentes no Brasil, visto que a bolsa já divulgou que "está preparada para oferecer serviços de CCP para outras plataformas de negociação de ações que vierem a se instalar no Brasil". Além disso, há a instrução 541 da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), que obriga as centrais depositárias a prestarem serviços para outras bolsas ou CCPs autorizadas.
Vieira lembra que, há alguns anos, quando o mercado de capitais estava mais aquecido, houve interessados em lançar uma bolsa no Brasil, o que acabou não se concretizando por conta do momento vivido pelo mercado. "Mas isso é cíclico e, no futuro, é esperado o interesse de concorrentes", destaca.
Há cerca de dois anos, a Cetip trabalha no projeto de sua CCP, já atenta a possíveis mudanças da regulamentação local. No ano passado, a depositária revisou seu projeto, com a intenção de simplificar o modelo. Agora, a companhia estuda uma CCP apenas para derivativos de balcão, sendo que anteriormente se pensava em uma também para os títulos privados. Recentemente, a companhia disse que espera que o pedido ao BC seja feito ainda neste ano.
O diretor executivo da clearing da BM&FBovespa acredita que, no futuro, com uma possível exigência para que os derivativos de balcão contem com uma CCP e caso não ocorra a confirmação da combinação dos negócios da Cetip e bolsa, os próprios clientes da bolsa devem pressionar para que a companhia libere o serviço para a Cetip, visto que torna-se evidente os benefícios das operações se concentrarem em uma única clearing. Ele lembra, no entanto, que esse assunto ainda não foi analisado e precisaria, se for para a mesa, ser deliberado pelo conselho.
A bolsa contava com quatro clearings herdadas da Bolsa de Valores de São Paulo (Bovespa) e da Bolsa de Mercadorias e Futuros (BM&F) antes da fusão, em 2008, para os mercados de ações, derivativos, câmbio e títulos públicos. Depois de ações, migrarão, encerrando todo o processo, as clearings de câmbio e títulos públicos.
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